Nomeia a cancha de bocha localizada na Praça do Balneário Atlântico neste município de Alvori Camargo da Silva, e dá outras providências.
2023
LEI Nº 3095/2023
Denomina Rua Anápio Martins o logradouro público cadastrado, conhecido como Rua Jerivá.
LEI Nº 3094/2023
Abre Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3093/2023
Altera o PPA, a LDO e abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3092/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a alteração da destinação da Praça, na quadra 25, no Balneário São Jorge, e dá outras providências.
LEI Nº 3091/2023
Altera item do Anexo III e altera o Anexo IX da Lei 175 de 28 de dezembro de 1990.
LEI Nº 3090/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3089/2023
Nomeia a praça, inominada, situada no lugar denominado Balneário Pérola, constituída de parte da quadra 47, dentro do quarteirão formado pela Rua Sarandi, Rua Veranópolis, Rua Ibirapuera e Rua Ponciano Dias Valim, localizada neste Município.
LEI Nº 3088/2023
INSTITUI O DIA 2 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3087/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S/A – Agência de Fomento RS, para investimentos na Infraestrutura, Iluminação pública e Infraestrutura ligada ao patrimônio histórico.