Altera o art. 1º da lei 3.110, de 24 de maio de 2023.
2023
LEI Nº 3135/2023
Revoga a Lei 479, de 29 de junho de 1994.
LEI Nº 3134/2023
Altera o art. 37 e o anexo III da lei 2.428, de 20 de março de 2017.
LEI Nº 3133/2023
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3132/2023
Autoriza a contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público das Secretarias Municipais.
LEI Nº 3131/2023
Dispõe sobre a autorização para auxílio com a doação de cestas básicas, oriundas da Secretaria da Cidadania, Trabalho e Desenvolvimento Social, aos Municípios atingidos pelo ciclone extratropical.
LEI Nº 3130/2023
Dispõe sobre a nomeação da “Praça da AMOVEJON” no Balneário Jardim Olivia Norte, no município de Arroio do Sal e dá outras providências.
LEI Nº 3129/2023
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3128/2023
Autoriza a permissão em caráter precário à empresa Torrescar Transportes e Turismo Ltda das linhas de transporte seletivo no município.
LEI Nº 3127/2023
Confere o Título de “Cidadã Benemérita de Arroio do Sal” à Senhora Erotilde Geraldina Martins.