Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
2023
LEI Nº 3144/2023
Institui o “Dia Municipal do Jiu-Jitsu” no âmbito do município de Arroio do Sal.
LEI Nº 3143/2023
Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências.
LEI Nº 3142/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3145/2023
Altera Lei 3.059 de 26 de dezembro de 2023 acrescentando programação no mês de novembro no anexo I do calendário de eventos de 2023.
LEI Nº 3141/2023
Institui no município de Arroio do Sal o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências.
LEI Nº 3140/2023
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3139/2023
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3138/2023
Altera dispositivos da Lei 985, de 22 de fevereiro de 2001 que instituiu o Sistema de Controle Interno do Município.
LEI Nº 3137/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção às entidades esportivas e culturais, com sede no Município, para representação de Arroio do Sal em eventos e competições de caráter Regional, Estadual e Nacional.