Nomeia a Praça inominada, situada no Bairro Serra Azul, neste município, de Praça Jovina Fernandes Liperte.
2022
LEI Nº 3041/2022
Altera os quadros de cargos do Art. 39, incisos I, II e III, da Lei 1.960, de 1º de dezembro de 2010.
LEI Nº 3040/2022
Abre Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3039/2022
Abre Crédito Suplementar na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3038/2022
Estabelece a Política Municipal para compras Institucionais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares e Rurais – compra local e dá outras providências.
LEI Nº 3037/2022
Altera o Inciso I do art. 7º da Lei 2.938, de 28 de dezembro de 2021
LEI Nº 3036/2022
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.
LEI Nº 3035/2022
Abre Crédito Suplementar na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3034/2022
Altera, acresce arts., modifica e revoga dispositivos da Lei 1.033 de 28 de novembro de 2001, que instituiu o Código
de Meio Ambiente e de Posturas do Município de Arroio do Sal e dá outras providências.
LEI Nº 3033/2022
Altera o art. 1º da Lei 2.920, de 15 de dezembro de 2021.