Nomeia a praça, inominada e situada entre as Avenidas 1 e 2, cortada ao centro pela Avenida Interpraias, situada na Lagoa do Camboim, localizada neste Município de Praça Maria de Lourdes Brombatti.
2022
LEI Nº 3059/2022
Institui o calendário de eventos para o exercício de 2023.
LEI Nº 3058/2022
Autoriza a contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público na Secretaria da Saúde.
LEI Nº 3057/2022
Altera o art. 20 da Lei 2.428 de 20 de março de 2017.
LEI Nº 3056/2022
Altera o quadro do art. 1º da Lei 2.920, de 15 de dezembro de 2021 que autoriza a contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público das Secretarias Municipais.
DECRETO MUNICIPAL Nº 104/2022
Abre Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3055/2022
Cria a Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres do Município de Arroio do Sal e dá outras providências.
LEI Nº 3054/2022
Abre Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária.
DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3053/2022 – LDO 2023
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.