Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a União Arroio-salense de Skate- UAS para ministrar aulas de skate.
2022
LEI Nº 2964/2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar recurso financeiro, através de Termo de Fomento com a Sociedade dos Amigos de Arroio do Sal- SAAS, reconhece como inexigível o chamamento público e dá outras providências.
LEI Nº 2963/2022
Institui o Programa Troco Solidário, que tem por finalidade auxiliar financeiramente os Bombeiros Voluntários do Município de Arroio do Sal.
LEI Nº 2962/2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar recurso financeiro, através de Termo de Fomento com o CTG Rincão de Estância, reconhece como inexigível o chamamento
público e dá outras providências.
LEI Nº 2961/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, como doação, um terreno urbano destinado à ampliação da rua “P” no Balneário Rondinha.
LEI Nº 2960/2022
Altera o PPA, a LDO e abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 2.959/2022
Autoriza a contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público na Secretaria do Planejamento Trabalho, Desenvolvimento, Indústria e Comercio.
LEI Nº 2.958/2022
Nomeia a Praça inominada, situada no Bairro São Jorge, neste município, de Praça Joaquim Pedro Ferreira Leandro.
LEI Nº 2.957/2022
Altera o PPA, a LDO e abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 2.956/2022
Altera redação do art. 1º e Revoga o art. 2º, ambos da Lei 2.910, de 29 de outubro de 2021, que instituiu Nossa Senhora de Lourdes Padroeira do Município de Arroio do Sal.