A Prefeitura Municipal de Arroio do Sal, por meio da Secretaria de Turismo, Esportes, Juventude e Cultura, divulga uma retificação no Edital de Chamamento Público nº 10/2026, da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei nº 14.399/2022). A alteração, com base na Lei nº 9.784/1999, anula o texto do Anexo III publicado em 14 de agosto de 2026, atualizando os critérios de avaliação dos projetos inscritos.
A retificação inclui alterações na pontuação dos candidatos e também reforça as regras gerais como a avaliação, a classificação e a desclassificação das propostas.
Retificação Anexo 3, Critérios de Avaliação, do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Juventude e da Cultura, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Decretos nº 11.453/2023 e nº 11.740/2023, e Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna pública a Ata de Resultado Preliminar da Fase de Seleção dos inscritos classificados no Edital de Chamamento Público 10/2026- FOMENTO/PNAB.
Entre os dias 5 e 11 de outubro, Arroio do Sal volta a viver a magia da literatura, da cultura e da arte. A Feira do Livro 2026, edição Semana Literária, proporcionará uma semana de atividades gratuitas à população, iniciando com contações de histórias e encerrando com a Feirinha Literária e de Artesanato, especial de Dia das Crianças. O evento será na Rua Coberta, no sábado (10) e domingo (11), a partir das 13h30.
Em uma parceria entre a Diretoria Municipal de Cultura e o CAC (Casa do Artista Caponese), o Projeto Conexão Cultura será um dos diferenciais da programação. Pela primeira vez, além da exposição e comercialização de produtos artesanais e de pequenos negócios, a Feirinha contará com uma tarde repleta de apresentações de música e intervenções artísticas.
Acompanhando a temática da Feira do Livro, a agenda de sábado incluirá pintura de rosto, atividades recreativas, troca de livros e brinquedos infláveis. Mas, o público também poderá acompanhar show de rock, apresentação de dança, intervenção poética, batalha de rima e show musical. Confira a ordem das apresentações:
13h30 – Abertura com Famílias D’Atuadores (pintura de rosto, malabares e escultura de balões) 14h – Abertura dos brinquedos infláveis 14h30 – Show de rock com Banda Calotas 15h – Apresentação de dança com Guardiãs do Fogo 15h15 – Intervenção poética com Sergio Almeida 15h30 – Batalha de rima com Seefeld MC 16h – Show musical com Duo Tri
Para esta edição especial, a Secretaria de Turismo disponibilizará 29 barracas para expositores de pequenos negócios. A iniciativa valoriza o empreendedorismo local, integrando os pequenos negócios à programação da Semana Literária, com espaço para comercialização e promoção de produtos.
No domingo (11), véspera do Dia das Crianças, a Feirinha de Artesanato continuará a partir das 14h. No mesmo horário, o projeto “Cada Gota Conta” será realizado no Ginásio da Escola Governador Leonel Brizola, com atividades recreativas, pintura de rosto e show especial com o Mágico Maurício.
Arroio do Sal teve um fim de semana marcado pela energia, pela torcida e pelo esporte. O Campeonato Municipal de Vôlei iniciou neste domingo, dia 20, no Ginásio do ECAS, com as equipes masculinas disputando a primeira rodada da competição. Organizado pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Turismo, Esportes, Juventude e Cultura, o campeonato teve quatro jogos pela rodada de abertura.
Na primeira partida, o ECAS Vôlei venceu o Pérola FC por 2 a 0 (25×7 e 25×16). Em seguida, o Black Dragon superou o Thunders por 2 a 0 (28×26 e 25×23). No terceiro confronto, o LC levou a melhor sobre a Portuguesa, vencendo por 2 a 0 (25×14 e 25×10) e, fechando a primeira rodada, o Black Dragon venceu o Pérola FC por 2 a 1 (24×26, 30×28 e 15×6).
O diretor de Esportes, Moisés Araújo, reforçou a grande mobilização de atletas e torcidas na abertura da competição. “Esse ano, tivemos muitas renovações na equipes, assim como novos times participantes. Além disso, registramos um ótimo público, que mostra como o vôlei está se fortalecendo em nosso município”.
A segunda rodada será realizada neste domingo (2), com partidas das categorias feminina e masculina. Ao todo, o Campeonato Municipal conta com nove equipes participantes: Eclipse, Thunders, Black Dragon, LC, Pérola FC, ECAS Vôlei, Junção, LC Feminino e Rondinha Vôlei. Confira as próximas rodadas da fase classificatória:
27/09 – 2ª rodada
18h – Feminino Junção x LC Feminino 19h – Masculino Thunders x LC 20h – Masculino ECAS Vôlei x Black Dragon 21h – Masculino Pérola x Eclipse
04/10 – 3ª rodada
17h – Masculino Eclipse x Black Dragon 18h – Masculino Pérola x Thunders 19h – Feminino Junção x Rondinha Vôlei 20h – Masculino ECAS Vôlei x LC 21h – Masculino Eclipse x Thunders
11/10 – 4ª rodada
17h – Masculino ECAS Vôlei x Thunders 18h – Masculino Black Dragon x LC 19h – Feminino LC Feminino x Rondinha Vôlei 20h – Masculino Eclipse x ECAS Vôlei 21h – Masculino Pérola x LC
De 5 a 11 de outubro, Arroio do Sal realizará a Feira do Livro e a Semana Literária, proporcionando uma programação que reúne literatura, cultura e educação. Entre as atrações está o contêiner Vida Marinha, projeto itinerante do Paraná que oferece uma experiência imersiva sobre o fundo do mar e desenvolve ações de educação ambiental.
A atração chega ao município por meio da Diretoria Municipal de Cultura, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, e permanecerá na cidade nos dias 7, 8 e 9 de outubro. Durante os três dias, o projeto atenderá alunos dos anos iniciais, do 1º ao 5º ano, das escolas Aracy Gomes Valim, Professor Raimundo Fernandes de Oliveira e Leonel Brizola.
Para a diretora municipal de Cultura, Édria Melo, a iniciativa amplia as possibilidades da programação da Semana Literária e oferece aos estudantes uma nova forma de contato com o conhecimento. “Estamos trazendo uma atração que alia conhecimento e educação ambiental de forma lúdica e diferente. A ideia é proporcionar às crianças uma experiência que desperte a curiosidade e amplie o contato com temas relacionados ao meio ambiente e à vida marinha.”
Além do contêiner Vida Marinha, a programação também contará com a Urânia Planetário, que proporcionará ao público um aprendizado sobre o universo astronômico. A Feira do Livro contará ainda com outras atrações e atividades ao longo da programação, envolvendo estudantes e a comunidade em diferentes espaços do município. Confira a programação completa:
05/10 – A Feira Vai à Escola
Turno da manhã
8h – Contação de Histórias (EMEF Prof. Raimundo Fernandes de Oliveira)
10h – Contação de Histórias (EMEI Bem Me Quer)
Turno da tarde
14h – Contação de Histórias (EMEF Gov. Leonel Brizola)
15h30 – Contação de Histórias (EMEF Santos Salvador de Melo)
06/10 – A Feira Vai à Escola e Semana Literária
Turno da manhã (A Feira Vai à Escola)
8h – Contação de Histórias (EMEF Gov. Leonel Brizola)
10h – Contação de Histórias (EMEF Aracy Gomes Valim)
Turno da tarde (A Feira Vai à Escola)
14h – Contação de Histórias (EMEI Magia do Aprender)
15h30 – Contação de Histórias (EMEF Prof. Raimundo Fernandes de Oliveira)
Semana Literária
14h – Cuco – Teatro para Bebês (EMEI Magia do Aprender)
15h – Cuco – Teatro para Bebês (EMEI Magia do Aprender)
07/10 – Semana Literária
Manhã e tarde
Contêiner Vida Marinha e Urânia Planetário (EMEF Aracy Gomes Valim) Turno da manhã
8h – Encontro Literário com a Patrona Léia Cassol (EMEF Prof. Raimundo Fernandes de Oliveira)
Arroio do Sal recebeu, pelo segundo ano, a certificação oficial de integração ao Mapa do Turismo Brasileiro. Nesta semana, o Ministério do Turismo (MTur), por meio do Programa de Regionalização do Turismo e dos Interlocutores Estaduais do PRT, formalizou a renovação do município no sistema que reúne os destinos turísticos inseridos na política nacional de regionalização do turismo.
O reconhecimento destaca os municípios que desenvolvem ações turísticas organizadas e participam de iniciativas para fortalecer o setor na região. A certificação reafirma o turismo como um importante vetor de desenvolvimento econômico, social e sustentável e reforça o intuito da Administração Municipal de ampliar a exploração de novas estratégias e lugares do município para valorizar suas riquezas naturais, culturais e turísticas.
Além do certificado do município, também foi reconhecido o Conselho Municipal de Turismo de Arroio do Sal, registrado no Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro. Como destino turístico do Litoral Norte gaúcho, a cidade reúne atrativos naturais e culturais que contribuem para a movimentação do turismo durante todo o ano, ampliando as possibilidades de visitação e fortalecendo a economia local.
Atenção, comunidade de Arroio do Sal: vem aí a Feirinha de Artesanato e Empreendedorismo, edição especial de Dia das Crianças e da Semana Literária. A Prefeitura de Arroio do Sal, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Juventude e Cultura, anuncia a abertura do Chamamento Público nº 11, convidando artesãos e donos de pequenos negócios locais a participarem e exporem no evento.
Incluído na programação da Feira do Livro 2026, o evento será realizado nos dias 10 e 11 de outubro, na Rua Coberta (Av. Arroio do Sal), das 14h às 20h. As inscrições para participação estarão abertas a partir desta quinta-feira (17 de setembro) até segunda-feira (21). O formulário de inscrição ficará disponível na Secretaria de Turismo, onde também poderão ser obtidas todas as informações necessárias.
A organização disponibilizará 29 barracas, incluindo também a formação de cadastro de reserva, conforme a ordem de classificação e os critérios estabelecidos no Chamamento Público.
Quem pode participar?
A Feirinha de Artesanato e Empreendedorismo é um espaço destinado à exposição e comercialização de produtos produzidos ou comercializados por pequenos negócios locais. Estarão aptas a participar do evento associações comunitárias, entidades ou grupos culturais, artesãos, produtores de trabalhos manuais, empreendedores individuais e pequenos empreendedores.
Os mais variados segmentos são permitidos, como os de alimentos e produtos artesanais, moda, acessórios, decoração, produtos de beleza, além de demais atividades compatíveis com a proposta da feira. Já tradicional na cidade, a Feirinha tem como objetivo garantir aos empreendedores locais maior visibilidade, divulgação de seus produtos e aproximação com a comunidade.
A Prefeitura Municipal de Arroio do Sal informa que estão abertas as inscrições para a composição do Conselho Municipal de Cultura (CMC). O processo, conduzido pela Secretaria Municipal de Turismo, Esportes, Juventude e Cultura, por meio da Diretoria Municipal de Cultura, é destinado a agentes culturais e representantes da sociedade civil interessados em integrar o colegiado em mandato de dois anos.
As inscrições seguem até 30 de setembro, presencialmente na Secretaria de Turismo, para o preenchimento de três vagas de titulares e três de suplentes. Conforme a Lei Municipal nº 3.295/2025, os conselheiros terão entre suas atribuições a formulação e o acompanhamento de políticas culturais, a fiscalização do Fundo Municipal de Cultura, a análise de projetos e a contribuição na prestação de contas.
Os três representantes do Poder Executivo e seus respectivos suplentes serão indicados diretamente pelo prefeito, conforme a legislação municipal. A Diretoria de Cultura orienta os interessados a lerem atentamente o edital, especialmente quanto aos requisitos, às etapas do processo de seleção e à documentação necessária para a etapa de inscrição.
A Secretaria de Turismo está localizada na Av. Assis Brasil, em frente à Brigada Militar, com funcionamento das 13h às 19h. Confira o cronograma:
Homologação das inscrições – 2 de outubro de 2026 Assembleia pública – 14 de outubro de 2026 Divulgação dos selecionados – 16 de outubro de 2026
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC
O MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Juventude e da Cultura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 3.295/2025, torna público o presente Chamamento Público para a inscrição de representantes da sociedade civil e dos agentes culturais interessados em compor o Conselho Municipal de Cultura – CMC.
