O presente Termo de Fomento tem por objetivo estabelecer as condições para passe de recursos para ABVAS.
Termo de fomento
TERMO DE FOMENTO 14/2021.
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para aquisição de material de manutenção, utensílios domésticos, móveis, necessário para o bom funcionamento do Clube de Mães, conforme consta no Plano de Trabalho apresentado pela entidade.
TERMO DE FOMENTO 13/2021.
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para repasse de recursos para o AMP para cobrir despesas com contratação de serviços de castração de 125 animais.
Entidade: Associação Mãos e Patas Presidente: Maria Teresinha Martins da Silva Status: Em execução Inicio da Vigência: 17/12/2021 Final da Vigência: 16/01/2022 Valor: R$ 20.000,00
GESTOR Nome: Objeto em execução Portaria: Objeto em execução
PRESTAÇÃO DE CONTAS Prazo: 15/02/2022 Situação Final: Objeto em execução RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO: Objeto em execução PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DO GESTOR: Objeto em execução
TERMO DE FOMENTO 12/2021
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para repasse de recursos para o CTG para auxiliar nas despesas da realização da 6ª Festa Campeira das Novilhas para a festividade e integração da comunidade perante o CTG e incentivar a cultura do nosso estado. É uma festa que tem muita participação de toda família que cultiva a cultura do Rio Grande.
TERMO DE FOMENTO 11/2021
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para repasse de recursos para o Clube de Mães para auxiliar nas despesas de reforma do telhado da Capela Mortuária que está com muitas goteiras causando constrangimento às pessoas no momento de velarem seus entes nos dias chuvosos. Como há mútuo interesse, já que o município não dispõe de um local específico, somos parceiros nessa demanda descrita no Plano de Trabalho.
ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 08/2021
O MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o número 91.103.093/0001-35, com sede à Rua Alegrete,
n° 111, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal, Sr. Affonso Flávio Angst,
com os poderes que lhe são conferidos por Lei, doravante denominado MUNICÍPIO, e
de outro lado a Associação Comunitária da Terceira Idade Voz da Experiência, inscrita
no CNPJ sob o número 05.221.820/0001-27,
APOSTILAMENTO TERMO DE FOMENTO 9/2021
O MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o número 91.103.093/0001-35, com sede à Rua Alegrete,
n° 111, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal, Sr. Affonso Flávio Angst,
com os poderes que lhe são conferidos por Lei, doravante denominado MUNICÍPIO, e
de outro lado a Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL de Arroio do Sal, inscrita no CNPJ
sob o número 04.130.135/0001-22, com sede na Av. Assis Brasil, 801- sala 13, Arroio
do Sal (RS), doravante simplesmente denomina de CDL, representada neste ato pelo
seu presidente, Sr. Alexandre Boaventura Trajano, brasileiro, casado, inscrito no CPF
sob o número 907.936.330-87, e RG nº 8048150679, residente na rua Mampituba, 27,
bairro Camboim, nesta cidade de Arroio do Sal (RS),resolvem APOSTILAR o Termo de
Fomento 09/2021, na forma e condições estabelecidas a seguir:https://arroiodosal.rs.gov.br/wp-content/uploads/2021/10/termo-de-Apostilamento-do-fomento-09-21-programa-natal-premiado-1.pdf
TERMO DE FOMENTO 08/2021.
Lei 2.895 – Termo Fomento 08-21 -Terceira Idade (1)O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para repasse de recursos para a Terceira Idade para auxiliar nas despesas de reconstrução
do quiosque localizado nos fundos do prédio da Associação que foi destruído por um vendaval. Esse local servia para refúgio de associados em dias de eventos que
precisavam pegar um ar fresco, principalmente nos dias chuvosos. O município é parceiro nesta reconstrução, atendendo a emenda Impositiva nº 6 do Vereador Mateus Coelho Ribeiro destinada em 2020 para constar no orçamento de 2021.
LEI 2888/2021 TERMO DE FOMENTO
Autoriza o Poder Executivo a firmar
parceria e repassar recurso financeiro,
através de Termo de Fomento com o Clube
de Mães Ana Maria Valim, reconhece
como inexigível o chamamento público e
dá outras providências