O MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o número 91.103.093/0001-35, com sede à Rua Alegrete,
n° 111, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal, Sr. Affonso Flávio Angst,
com os poderes que lhe são conferidos por Lei, doravante denominado MUNICÍPIO, e
de outro lado a Associação Comunitária da Terceira Idade Voz da Experiência, inscrita
no CNPJ sob o número 05.221.820/0001-27,
Termo de fomento
APOSTILAMENTO TERMO DE FOMENTO 9/2021
O MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o número 91.103.093/0001-35, com sede à Rua Alegrete,
n° 111, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal, Sr. Affonso Flávio Angst,
com os poderes que lhe são conferidos por Lei, doravante denominado MUNICÍPIO, e
de outro lado a Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL de Arroio do Sal, inscrita no CNPJ
sob o número 04.130.135/0001-22, com sede na Av. Assis Brasil, 801- sala 13, Arroio
do Sal (RS), doravante simplesmente denomina de CDL, representada neste ato pelo
seu presidente, Sr. Alexandre Boaventura Trajano, brasileiro, casado, inscrito no CPF
sob o número 907.936.330-87, e RG nº 8048150679, residente na rua Mampituba, 27,
bairro Camboim, nesta cidade de Arroio do Sal (RS),resolvem APOSTILAR o Termo de
Fomento 09/2021, na forma e condições estabelecidas a seguir:https://arroiodosal.rs.gov.br/wp-content/uploads/2021/10/termo-de-Apostilamento-do-fomento-09-21-programa-natal-premiado-1.pdf
TERMO DE FOMENTO 08/2021.
Lei 2.895 – Termo Fomento 08-21 -Terceira Idade (1)O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para repasse de recursos para a Terceira Idade para auxiliar nas despesas de reconstrução
do quiosque localizado nos fundos do prédio da Associação que foi destruído por um vendaval. Esse local servia para refúgio de associados em dias de eventos que
precisavam pegar um ar fresco, principalmente nos dias chuvosos. O município é parceiro nesta reconstrução, atendendo a emenda Impositiva nº 6 do Vereador Mateus Coelho Ribeiro destinada em 2020 para constar no orçamento de 2021.
LEI 2888/2021 TERMO DE FOMENTO
Autoriza o Poder Executivo a firmar
parceria e repassar recurso financeiro,
através de Termo de Fomento com o Clube
de Mães Ana Maria Valim, reconhece
como inexigível o chamamento público e
dá outras providências
TERMO DE FOMENTO 04 CDL
TERMO DE FOMENTO 04/2021.
TERMO DE FOMENTO 02 APAE
TERMO DE FOMENTO 02/2021
TERMO DE FOMENTO 01 GASP
TERMO DE FOMENTO 01/2021.