APOSTILAMENTO TERMO DE FOMENTO 9/2021

Publicado em 01/10/2021

O MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o número 91.103.093/0001-35, com sede à Rua Alegrete,
n° 111, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal, Sr. Affonso Flávio Angst,
com os poderes que lhe são conferidos por Lei, doravante denominado MUNICÍPIO, e
de outro lado a Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL de Arroio do Sal, inscrita no CNPJ
sob o número 04.130.135/0001-22, com sede na Av. Assis Brasil, 801- sala 13, Arroio
do Sal (RS), doravante simplesmente denomina de CDL, representada neste ato pelo
seu presidente, Sr. Alexandre Boaventura Trajano, brasileiro, casado, inscrito no CPF
sob o número 907.936.330-87, e RG nº 8048150679, residente na rua Mampituba, 27,
bairro Camboim, nesta cidade de Arroio do Sal (RS),resolvem APOSTILAR o Termo de
Fomento 09/2021, na forma e condições estabelecidas a seguir:https://arroiodosal.rs.gov.br/wp-content/uploads/2021/10/termo-de-Apostilamento-do-fomento-09-21-programa-natal-premiado-1.pdf

Acessar o conteúdo
Politica de Privacidade

Visando garantir aos seus clientes a segurança de suas informações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL criou esta Política de Privacidade. Sabemos o quanto é importante para você saber como suas informações estarão sendo utilizadas, quais são as ações que desenvolvemos para garantir a segurança necessária para as mesmas, e como serão armazenadas. Portanto, esclarecemos todas estas questões para que você possa navegar e usufruir de todos os recursos que oferecemos em nosso site, com tranquilidade e confiança.

Utilização das informações

Durante alguns procedimentos, serão solicitadas algumas informações pessoais que nos permitirão entrar em contato com você, caso seja necessário. Tais informações serão utilizadas para uso interno, objetivando melhorias e oferecer um atendimento cada vez mais eficiente.

Coleta e armazenamento das informações

Estas informações serão coletadas e armazenadas em um banco de dados que possui acesso restrito podendo ser utilizado apenas por pessoal autorizado e qualificado e serão compartilhadas quando for para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória da Lei Geral de Proteção de Dados e outras leis.

Segurança das informações

Todos os dados fornecidos no site são protegidos. O certificado de segurança poderá ser verificado clicando nas propriedades da página em seu navegador no botão "exibir certificado", nas páginas seguras (https). Isto significa que informações como seu endereço serão automaticamente criptografadas antes de serem enviadas. Não utilizamos cookies para obter quaisquer informações pessoais, além das que você fornecer voluntariamente através dos formulários do site.

Alterações na política de privacidade

Ocasionalmente, poderão ser realizadas alterações nesta declaração de privacidade, por este motivo, recomendamos que você procure manter-se informado sobre este documento, pois assim, estará ciente das medidas adotadas em relação a segurança de seus dados.

Encarregado pelo tratamento

Para solicitar esclarecimentos adicionais sobre a nossa política de privacidade entre em contato com [email protected]

Arroio do Sal, 9 de dezembro de 2020