O presente Termo de Colaboração tem por objeto estabelecer as condições para a realização do Carnaval de Rua do município, que acontecerá nos dia 09 (muamba) 10 (desfiles) e 11 (desfiles das campeões) de fevereiro de 2024.
Termo de Colaboração
TERMO DE COLABORAÇÃO 05/2023.
O presente Termo de Colaboração tem por objeto estabelecer as condições para repasse de recursos para a Sociedade dos Amigos de Arroio do Sal, para aquisição de material necessário para a execução dos melhoramentos conforme consta no item 2.4 do Plano de Trabalho.
TERMO DE COLABORAÇÃO 06/2023
O presente Termo de Colaboração tem por objeto estabelecer as condições para repasse de recursos para a Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL para que como parceira, colabore com o Poder Público Municipal desenvolver o Plano de Trabalho para o Evento de entrega de certificação aos participantes do nosso programa ACELERA ARROIO DO SAL
RETIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO PARA TERMO DE COLABORAÇÃO 04/23.
Retifica o instrumento que integra a solicitação do TERMO DE COLABORAÇÃO, contendo todo o detalhamento das responsabilidades assumidas pelo proponente e partícipe, nos termos da Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014.
TERMO DE COLABORAÇÃO 04/2023
O presente Termo de Colaboração, tem por objeto, firmar parceria com a OSC FESTA DO PESCADOR e a Prefeitura de Arroio do Sal, na logística e operacionalização da 21ª Edição da Festa do Pescador, que ocorrerá entre os dias 27, 28, 29 até 30 de julho do corrente ano.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2023 .
O Presente Termo de Colaboração tem por objeto chamar a Associação Comunitária da Festa do Pescador e Feiras e Eventos Culturais e Turísticos, Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para ser parceira do município na realização da 21ª Edição da Festa do Pescador, que acontecerá entre os dias 27, 28, 29 e 30 de julho, no centro da cidade e na Praça do Mar.
TERMO DE COLABORAÇÃO 03/2023.
O presente Termo de Colaboração tem por objeto aporte financeiro ao grupamento do Serviço Civil Auxiliar de Bombeiros- SCAB para construção da sede própria em terreno cedido através da Lei Municipal 2.754/2019.