O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para o repasse das Emendas Impositiva (20/2022- Vereador Marcos Antonio Cardoso da Cunha), no valor de R$ 6.154,50 (seis mil, cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), (31/2022- Vereador Edemilso Schmidt) no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e, (60 – Vereador Mateus Coelho Ribeiro) no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), para que a entidade Escola de Samba Associação Beneficente e Cultural Bloco Carnavalesco Saímos Sem Querê utilize na confecção de alegorias, fantasias e adornos para o desfile de Carnaval de Rua do município, que acontecerá nos dia 17, 18, 19 e 20 de fevereiro de 2023.
Parcerias
TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2023
O presente Termo de Colaboração, tem por objeto, firmar parceria com a OSC COMISSÃO DE EVENTOS e a Prefeitura de Arroio do Sal, na logística e operacionalização do Carnaval de Rua de Arroio do Sal que acontecerá entre os dias 17 e 20 de fevereiro de 2023.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2023
Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para quem quiser entrar com solicitação de impugnação a contar desta, conforme determina o § 2º do art. 32 da Lei 13.019 de 31 de julho de 2014.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 04/2023.
Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para quem quiser entrar com solicitação de impugnação a contar desta, conforme determina o § 2º do art. 32 da Lei 13.019 de 31 de julho de 2014.
TERMO DE FOMENTO 03/2023
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para o repasse das Emendas Impositiva (19/2022- Vereador Marcos Antonio Cardoso da Cunha), no valor de R$ 6.154,50 (seis mil, cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) e, (66/2022- Vereador Mateus Coelho Ribeiro) no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para que a escola Gigantes da Orla utilize na confecção de alegorias, fantasias e adornos para o desfile de Carnaval de Rua do município, que acontecerá nos dia 17, 18, 19 e 20 de fevereiro de 2023.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 02/2023.
Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para quem quiser entrar com solicitação de impugnação a contar desta, conforme determina o § 2º do art. 32 da Lei 13.019 de 31 de julho de 2014.
TERMO DE FOMENTO 01/2023
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para repasse de recursos para o ABVAS para o pagamento de despesas mensais para funcionamento dos serviços Civis Auxiliares de Bombeiros descritos no Plano de Trabalho, para o ano de 2023.
TERMO DE FOMENTO 25/2022
O presente Termo de Fomento tem por objeto repassar recursos para o Esporte Clube Arroio do Sal – ECAS, oriundo das emendas parlamentares 07/21 (Vereador Giovani da Silva dos Reis materiais esportivos) no valor de R$ 2.437,46 (dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos); 01/21 (Vereador Mateus Coelho Ribeiro – material esportivo) no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e 08/21 (Vereador Carlos Henrique Cardoso Dias- tela para fazer a troca de trechos que estão rasgadas em volta do campo) no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
TERMO DE COLABORAÇÃO 03/2022
O presente termo de colaboração tem por objeto estabelecer as condições para a realização de carnaval de rua do Município, que acontecerá nos dias 17, 18, 19 e 20 de fevereiro de 2023.
TERMO DE FOMENTO 24/2022
A Associação Paula Santos Mengue vem propor ao Poder Executivo Municipal a destinação da Emenda Impositiva do Vereador Mateus Coelho Ribeiro para a aquisição de material para conserto do telhado da sua sede. A Associação Paula Santos Mengue há muitos anos presta um serviço assistencial para famílias e crianças em vulnerabilidade social. Como o telhado de sua sede encontra-se em situação precária, acaba comprometendo o atendimento às crianças em dias de chuva.