Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para quem quiser entrar com solicitação de impugnação a contar desta, conforme determina o § 2º do art. 32 da Lei 13.019 de 31 de julho de 2014.
Parcerias
TERMO DE FOMENTO 01/2023
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para repasse de recursos para o ABVAS para o pagamento de despesas mensais para funcionamento dos serviços Civis Auxiliares de Bombeiros descritos no Plano de Trabalho, para o ano de 2023.
TERMO DE FOMENTO 25/2022
O presente Termo de Fomento tem por objeto repassar recursos para o Esporte Clube Arroio do Sal – ECAS, oriundo das emendas parlamentares 07/21 (Vereador Giovani da Silva dos Reis materiais esportivos) no valor de R$ 2.437,46 (dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos); 01/21 (Vereador Mateus Coelho Ribeiro – material esportivo) no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e 08/21 (Vereador Carlos Henrique Cardoso Dias- tela para fazer a troca de trechos que estão rasgadas em volta do campo) no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
TERMO DE COLABORAÇÃO 03/2022
O presente termo de colaboração tem por objeto estabelecer as condições para a realização de carnaval de rua do Município, que acontecerá nos dias 17, 18, 19 e 20 de fevereiro de 2023.
TERMO DE FOMENTO 24/2022
A Associação Paula Santos Mengue vem propor ao Poder Executivo Municipal a destinação da Emenda Impositiva do Vereador Mateus Coelho Ribeiro para a aquisição de material para conserto do telhado da sua sede. A Associação Paula Santos Mengue há muitos anos presta um serviço assistencial para famílias e crianças em vulnerabilidade social. Como o telhado de sua sede encontra-se em situação precária, acaba comprometendo o atendimento às crianças em dias de chuva.
TERMO DE FOMENTO 23/2022
O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer as condições para repasse de recursos para a TERCEIRA IDADE para auxiliar nas despesas de locação de um ônibus de turismo que levará os participantes do grupo de terceira idade até a cidade de Cambará do Sul para participarem de um encontrão da melhor idade que acontecerá dia 22 de outubro de 2022.
TERMO DE FOMENTO 22/2022
O CTG Rincão da Estância vem propor ao Poder Executivo Municipal a idealização de participar do PROMEC, no contra turno das escolas municipais com danças tradicionalistas.
TERMO DE FOMENTO 21/2022
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do Projeto “Radio na Escola”, para proporcionar aos jovens da rede municipal de ensino, uma alternativa para adquirirem conhecimento, através das linguagens culturais e das ferramentas digitais de comunicação.
TERMO DE FOMENTO 20/2022
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para o repasse de recursos para a Associação Esportiva Carnavalesca e Cultural dos Moradores da Figueirinha para aquisição de madeiras (eucalipto tratado) para a confecção de bancos para a praça da figueirinha, etc.
TERMO DE FOMENTO 19/2022
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do evento “A TRILHA DO PESCADOR” paralelo ao evento da 20ª Edição da Festa do Pescador com a finalidade de promover o desenvolvimento turístico do nosso município, o que atrai em torno de 300 (trezentos) veículos e um público aproximado de 3.000 pessoas.