O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer condições para repasse de recursos para ministrar aulas de Futebol de campo, Jiu Jitsu e Ping Pong no contraturno da rede municipal de educação de maio até 31 de dezembro de 2023.
Parcerias
TERMO DE COLABORAÇÃO 03/2023.
O presente Termo de Colaboração tem por objeto aporte financeiro ao grupamento do Serviço Civil Auxiliar de Bombeiros- SCAB para construção da sede própria em terreno cedido através da Lei Municipal 2.754/2019.
JUSTIFICATIVA DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2023
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica vem através deste JUSTIFICAR A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO referente ao Termo de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ARROIO DO SAL- ABVAS.
RETIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO DO TERMO DE FOMENTO Nº 07/2023.
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer condições para repasse para auxiliar nas viagens que o Grupo da Terceira Idade Voz da Experiência realizara nos próximos dois meses representando o município de Arroio do Sal em eventos no litoral norte.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 07/2023
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer condições para repasse para auxiliar nas viagens que o Grupo da Terceira Idade Voz da Experiência realizara nos próximos dois meses representando o município de Arroio do Sal em eventos no litoral norte. No dia 15 de abril representará o município no encontrão da 3ª Idade no município de Terra de Areia e, no dia 06 de maio, representará o município no evento “Rei do Litoral Norte” no município de Cidreira.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE FOMENTO Nº 07/2023.
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer condições para repasse para auxiliar nas viagens que o Grupo da Terceira Idade Voz da Experiência realizara nos próximos dois meses representando o município de Arroio do Sal em eventos no litoral norte. No dia 15 de abril representará o município no encontrão da 3ª Idade no município de Terra de Areia e, no dia 06 de maio, representará o município no evento “Rei do Litoral Norte” no município de Cidreira.
RETIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE FOMENTO Nº 06/2023.
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica vem através deste JUSTIFICAR A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO referente ao Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO MÃOS E PATAS- AMP, inscrita no CNPJ sob o número 30.957.215/0001-66, com sua sede na rua Bagé 844, – Arroio do Sal – RS, com base nos artigos 31 e 32 da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, pelos motivos abaixo descritos:
TERMO DE FOMENTO 06/2023
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para repasse de recursos oriundos das Emendas Impositivas da Câmara de Vereadores, referente ao ano de 2023, para a AMP para cobrir despesas no acolhimento de animais abandonados e em vulnerabilidade como alimentação, medicação, vacinas, até que se consiga lar temporário ou definitivo, tanto na associação como nos tutores que ficam e tratam esses animais até que se consiga quem adotem.
TERMO DE COLABORAÇÃO 02/2023.
O Presente Termo de Colaboração tem como objetivo realizar o 31º Rodeio Nacional, previsto no calendário de eventos do Município, que ocorrerá do dia 27 a 30 de abril de 2023, promovendo o tradicionalismo e a cultura Gaúcha.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 05/2023
Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para quem quiser entrar com solicitação de impugnação a contar desta, conforme determina o § 2º do art. 32 da Lei 13.019 de 31 de julho de 2014.