O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de serviços referente a limpeza e higienização de veículos, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
Publicações Oficiais
ERRATA DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026
1. Em relação ao item 4.4. do Edital, que trata acerca da Garantia de Proposta, caso o sistema eletrônico não permita a inserção da garantia no momento do cadastro da proposta, a mesma deverá estar emitida até a data e horário de abertura da sessão pública, devendo ser encaminhada juntamente com a proposta adequada ao último lance, durante o prazo previsto na fase de julgamento. Além disso, em se tratando de garantia de proposta na modalidade de caução, a solicitação de informações quanto aos dados da conta bancária deverá ser feita através do e-mail licitações@arroiodosal.rs.gov.br ou pelo telefone (51) 3687-3605.
2. Fica descrita, conforme tabela abaixo, a relação completa dos 38 pontos referidos no Termo de Referência:
CONTRATO Nº 132/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção e adequação da rede elétrica da Escola Municipal de Educação Infantil Bem Me Quer, localizada no Município de Arroio do Sal/RS.
Portaria 1134/2026
Anula a Portaria 1090/2026, que Nomeia Itamara de Mattos Maciel Aguiar para exercer a função do cargo de provimento permanente de Supervisor Educacional (40 horas)
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 242/2026
CANCELA A CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE SUPERVISOR EDUCACIONAL.
Portaria 1159/2026
Cessa gratificação pela docência com alunos especiais aos Servidores do quadro permanente do Magistério
Portaria 1158/2026
Concede gratificação pela docência com alunos especiais aos servidores do quadro permanente do magistério
Portaria 1181/2026
Designa Jessica Padilha de Quadros, servidora pública do quadro não efetivo, como fiscal do contrato nº 133/2026
Portaria 1180/2026
Concede Gozo de Férias à Servidora Pública Municipal, do Quadro Não Efetivo, Elis Aparecida da Silva
Portaria 1179/2026
Concede gozo de férias à Servidora Pública Municipal, do Quadro Efetivo, Cláudia Bock de Medeiros