Designa Adriano José Staruck como fiscal do contrato administrativo nº 134 e 135/2026
Publicações Oficiais
Portaria 1182/2026
Torna sem efeito a Portaria que nomeia o candidato aprovado em concurso público, para exercer função do cargo de provimento permanente de Oficial Administrativo
Portaria 1149/2026
Torna sem efeito a Portaria que nomeia a candidata aprovada em concurso público, para exercer função do cargo de provimento permanente de Técnico em Enfermagem (36 horas)
Portaria 1124/2026
Torna sem efeito a Portaria que nomeia o candidato aprovado em concurso público, para exercer função do cargo de provimento permanente de Agente Administrativo
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor taxa administrativa, tendo por objeto a contratação de agente de integração para prestação de serviços de administração, operacionalização e intermediação de programa de estágio não obrigatório remunerado, mediante articulação junto às instituições de ensino, visando ao preenchimento de vagas destinadas a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de ensino médio, técnico e superior, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
RETIFICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos (linhas doméstica e industrial) e equipamentos eletroeletrônicos, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
RETIFICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos e insumos de saúde, destinados ao abastecimento da farmácia básica da secretaria municipal de saúde do Município de Arroio do Sal/RS, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
RETIFICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação por registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis de escritório e de cozinha com entrega e montagem inclusas, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total de veículo ônibus escolar pertencente à frota municipal, compreendendo cobertura contra colisão, incêndio, roubo, furto, danos materiais e corporais a terceiros, acidentes pessoais de passageiros e demais coberturas necessárias à proteção do patrimônio público e à segurança dos usuários, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2026
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2026, que tem por objeto a execução de obra de Ampliação da E.M.E.F. Prof. Raimundo Fernandes de Oliveira, com área de ampliação de salas de aula, localizada na Avenida Rio Branco nº 307, Areias Brancas, Arroio do Sal.