Designa as servidoras Daniela da Silva Lumertz e Cinaira Dalpiaz Peres, como fiscais do contrato nº 137/2026
Publicações Oficiais
Portaria 1214/2026
Concede gozo restante de férias à Servidora Pública Municipal, do quadro não efetivo, Sarah de Sousa Lima Cardoso
Portaria 1213/2026
Designa Irene Pinto Vasconcelos, servidora pública do quadro não efetivo, como fiscal do contrato nº 124/2026
INEXIGIBILIDADE N° 171/2026
JANKIEL FRANCISCO CLAUDIO para a execução do projeto “Cultura nas Escolas RAPensando a Educação”, contemplando a realização de palestra-show, oficinas de rima, gravação em estúdio móvel, oficina de grafite e oficina de dança de rua, a serem desenvolvidas em seis escolas da rede municipal de ensino de Arroio do Sal/RS, conforme Processo de Inexigibilidade n° 171/2026.
INEXIGIBILIDADE N° 169/2026
Contratação de MAURICIO FERNANDES SCHWANCK para a prestação de serviços artísticos para a realização de 01 (uma) apresentação de espetáculo de mágica, com duração de 02 (duas) horas, durante a programação promovida pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Arroio do Sal/RS na Festa do Pescador., conforme Processo de Inexigibilidade n° 169/2026.
CONTRATO Nº 130/2026
O presente contrato tem por objeto a aquisição emergencial de calcário agrícola dolomítico, destinado à correção da acidez do solo e ao atendimento das demandas dos programas de apoio à produção agropecuária desenvolvidos pelo Município de Arroio do Sal/RS.
JULGAMENTO DE RECURSO DA CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 02/2026
Informo que a Chamada Pública PNAE 02/2026 será retomada no dia 12/08/2026, às 14h00min na sede da Prefeitura de Arroio do Sal, localizada na Rua Alegrete nº 111.
Visto tratar-se de falha formal passível de saneamento, informo que foi aberta diligência para o licitante ISRAEL REIS DE FREITAS atender ao exposto no item 3.2 em relação ao item 3.1.2, alínea B (Prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF), do edital até a retomada da sessão, inclusive durante a referida. (3.2 – Os documentos constantes do item 3.1 poderão ser apresentados em original, por cópia autenticada por tabelião ou por funcionário do Município ou publicação em órgão da imprensa oficial. Os documentos emitidos em meio eletrônico, com o uso de certificação digital, serão tidos como originais, estando sua validade condicionada a verificação de autenticidade pela Administração).
CONTRATO Nº 137/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços continuados de lavanderia hospitalar, compreendendo a coleta, o transporte, a higienização, a desinfecção, a esterilização e a devolução de roupas e enxovais com risco de contaminação infecciosa, utilizados nas dependências do Posto de Saúde 24 horas e demais unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Arroio do Sal/RS.
5° ADITIVO AO CONTRATO N° 152/2024
5° ADITIVO AO CONTRATO N° 152/2024, que tem por objeto a prestação dos serviços de contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta de inservíveis domésticos urbanos e serviço de transporte ao aterro sanitário RAC Saneamento LTDA – Içara/SC.
1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 51/2025
O objeto da presente ata trata da renovação da Ata de Registro de Preços nº 51/2025, decorrente do Pregão nº 43/2025, bem como reajuste dos valores da aquisição de crachás, porta crachás, presilha e cordão com presilha (conjunto) com arte inclusa no valor, credencias e cordão com presilha (conjunto), com arte inclusa no valor, identificação funcional composto por distintivos, e porta-distintivos com corrente (conjunto) e portadocumentos, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.