INEXIGIBILIDADE N° 171/2026

JANKIEL FRANCISCO CLAUDIO para a execução do projeto “Cultura nas Escolas RAPensando a Educação”, contemplando a realização de palestra-show, oficinas de rima, gravação em estúdio móvel, oficina de grafite e oficina de dança de rua, a serem desenvolvidas em seis escolas da rede municipal de ensino de Arroio do Sal/RS, conforme Processo de Inexigibilidade n° 171/2026.

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INEXIGIBILIDADE N° 169/2026

Contratação de MAURICIO FERNANDES SCHWANCK para a prestação de serviços artísticos para a realização de 01 (uma) apresentação de espetáculo de mágica, com duração de 02 (duas) horas, durante a programação promovida pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Arroio do Sal/RS na Festa do Pescador., conforme Processo de Inexigibilidade n° 169/2026.

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JULGAMENTO DE RECURSO DA CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 02/2026

Informo que a Chamada Pública PNAE 02/2026 será retomada no dia 12/08/2026, às 14h00min na sede da Prefeitura de Arroio do Sal, localizada na Rua Alegrete nº 111.

Visto tratar-se de falha formal passível de saneamento, informo que foi aberta diligência para o licitante ISRAEL REIS DE FREITAS atender ao exposto no item 3.2 em relação ao item 3.1.2, alínea B (Prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF), do edital até a retomada da sessão, inclusive durante a referida. (3.2 – Os documentos constantes do item 3.1 poderão ser apresentados em original, por cópia autenticada por tabelião ou por funcionário do Município ou publicação em órgão da imprensa oficial. Os documentos emitidos em meio eletrônico, com o uso de certificação digital, serão tidos como originais, estando sua validade condicionada a verificação de autenticidade pela Administração).

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CONTRATO Nº 137/2026

O presente contrato tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços continuados de lavanderia hospitalar, compreendendo a coleta, o transporte, a higienização, a desinfecção, a esterilização e a devolução de roupas e enxovais com risco de contaminação infecciosa, utilizados nas dependências do Posto de Saúde 24 horas e demais unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Arroio do Sal/RS.

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1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 51/2025

O objeto da presente ata trata da renovação da Ata de Registro de Preços nº 51/2025, decorrente do Pregão nº 43/2025, bem como reajuste dos valores da aquisição de crachás, porta crachás, presilha e cordão com presilha (conjunto) com arte inclusa no valor, credencias e cordão com presilha (conjunto), com arte inclusa no valor, identificação funcional composto por distintivos, e porta-distintivos com corrente (conjunto) e portadocumentos, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.

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Arroio do Sal, 9 de dezembro de 2020