O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução do projeto “Cultura nas Escolas – RAPensando a Educação”, contemplando a realização de Palestra Show, Oficina de Rima – Literatura através da letra RAP, Gravação em Estúdio Móvel, Oficina de Graffiti e Oficina de Dança de Rua, a serem desenvolvidas em seis escolas da rede municipal de ensino do Município de Arroio do Sal/RS.
Publicações Oficiais
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da obra de construção de carneiras na área identificada como S14, localizada no Cemitério Municipal, em terreno de propriedade do Município, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023.
DECRETO MUNICIPAL N° 39/2026
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
INEXIGIBILIDADE N° 174/2026
Contratação de URÂNIA PLANETÁRIO MÓVEL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA para a programa pedagógico imersivo em ciência, astronomia e exploração espacial para atender às atividades educacionais, durante a Feira do Livro do Município de Arroio do Sal/RS, conforme Processo de Inexigibilidade n° 174/2026.
INEXIGIBILIDADE N° 173/2026
Contratação de MAPA HDS S/A para a fornecimento de Inventário Psicossocial, Gerenciador de Fatores Psicossociais e Matriz de Risco Psicossocial, em conformidade com as exigências da NR-1, incluindo avaliações psicossociais em plataforma digital e relatórios técnicos, conforme Processo de Inexigibilidade n° 173/2026.
Portaria 1231/2026
Concede gozo de férias ao Servidor Público Municipal, do quadro efetivo, Miguel Fonseca Soares
Portaria 1230/2026
Concede gozo de férias ao Servidor Público Municipal, do Quadro Não Efetivo, Loimar Fernandes Gonçalves
Portaria 1229/2026
Concede gozo de férias à Servidora Pública Municipal, do Quadro Efetivo, Catarina Daiana Machado
Portaria 1228/2026
Concede gozo de férias à Servidora Pública Municipal, do quadro efetivo, Flávia Rosa de Jesus
Portaria 1227/2026
Concede gozo restante de férias à Servidora Pública Municipal, do quadro efetivo, Flávia Rosa de Jesus