O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, para aquisição de instrumentos musicais e respectivos acessórios destinados à Banda Municipal, visando à renovação, complementação e manutenção do acervo de equipamentos utilizados nas atividades culturais, educativas, cívicas e apresentações oficiais promovidas pelo Município.
Publicações Oficiais
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de 02 (dois) veículos automotores tipo suv, destinados ao atendimento das demandas da secretaria municipal de saúde de arroio do sal, para transporte administrativo, apoio às equipes de saúde e demais atividades institucionais, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de Recarga de gás liquefeito de petróleo GLP envasado em vasilhames tipo botijão de 13kg (refil), e recarga de gás liquefeito de petróleo GLP envasado em vasilhames tipo botijão de 45kg (refil), conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
INEXIGIBILIDADE N° 176/2026
Contratação de H.ZEN Automação Industrial Ltdapara a aquisição de moldes originais para utilização na vibroprensa modelo HZ-3.2, pertencente ao Município de Arroio do Sal/RS, destinados à fabricação de artefatos de concreto utilizados em obras de pavimentação urbana, conforme Processo de Inexigibilidade n° 176/2026.
INEXIGIBILIDADE N° 175/2026
Contratação de GRAN COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS LTDA para a fornecimento de 08 (oito) Kits Arca Viva Sensorial, cada Kit Arca Viva Sensorial R$ 39.920,00 (trinta e nove mil novecentos e vinte reais) conforme Processo de Inexigibilidade n° 175/2026.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos destinados às escolas da Rede Municipal de Ensino e às atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Turismo, visando atender às atividades pedagógicas, recreativas, esportivas, projetos educacionais, eventos esportivos e demais ações institucionais promovidas pelas secretarias, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto a contratação de empresa especializada e credenciada pela Secretaria de Previdência (SPREV/MPS) para prestação de serviços de pré-auditoria, auditoria de certificação, orientação, acompanhamento e auditorias de supervisão, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação de empresa (s) para fornecimento de gêneros alimentícios de forma futura e fracionada, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis, conforme a necessidade das Secretarias Municipais de Educação, Administração e de Cidadania, Trabalho e Desenvolvimento Social, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.