SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB.
Publicações Oficiais
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2024
Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços unitários visando a prestação de serviços de capina manual de vegetação nas guias/meios fios/ sarjetas,
DECRETO MUNICIPAL Nº 83/2024
Institui Comissão de Transição de Governo.
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
Portaria 1382/2024
Nomeia Membros para a Comissão de transição de governo.
INEXIGIBILIDADE N° 276/2024
Repasse conforme o Termo de Fomento 26/2024 que tem por objeto repassar recursos para a Sociedade Amigos de Areias Brancas, entidade da Organização Social Civil com sede em Areias Brancas, que difunde a atividade cultural italiana através da participação em jogo de bocha (trazida para o Brasil pela colonização italiana) e que organizará o 17º Campeonato de Bocha – Taça da Independência, em nosso município, no dia 07 de setembro do corrente ano.
Portaria 1381/2024
Designa Roberto Mauricio Cipriano como fiscal da Ata de Registro de Preços nº 66/2024.
Portaria 1380/2024
Nomeia Servidora Pública Municipal, do quadro não efetivo, Elizandra França Bittencourt, para exercer o Cargo em comissão de Diretor Geral de Cultura – CC7.
Portaria 1379/2024
Homologa a Conclusão do Estágio Probatório de Servidores Públicos Municipais.
Portaria 1378/2024
Concede prorrogação de Licença de Saúde a servidora municipal, do quadro efetivo, Debora de Oliveira Bocchi.
Portaria 1377/2024
Concede prorrogação de Licença de Saúde a servidora municipal, do quadro efetivo, Percia Andreia Santos de Oliveira.