Torna sem efeito as portarias 1450 e 1489/2024, que concede gozo de férias a servidora Jessica Rodrigues Balduino Nunes e que retifica a portaria 1450/2024, respectivamente
Publicações Oficiais
Portaria 1520/2024
Conclusão do PAE – Processo Administrativo Especial
Portaria 1519/2024
Concede aposentadoria por tempo de contribuição à servidora Lourdes Bernadete Farias Viana
Portaria 1518/2024
Concede aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor Antonio Carlos Lopes Coitinho
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024
Visando à contratação de operadora homologada Anatel com licença STFC especializada para a prestação de serviços mensais de telefonia unificada, central telefônica virtual (entrocamento E1 e PABX em nuvem) com DDR (discagem direta ramal) e URA (unidade de resposta audível), contemplando 24 horas de áudio receptivo, portabilidade numérica de 50 números listados da operadora Oi S.A., essa portabilidade deve ser realizada em cima de SIP trunk ilimitado, com fornecimento de 30 canais simultâneos e disponibilidade de 100 ramais IP conforme a necessidade da
Administração.
Portaria 1517/2024
Exonera, a pedido, a Servidora Pública Municipal, do quadro não efetivo, Maria Seloi Raulino Ribeiro, do cargo de Coordenador de Programa – cc5
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024- FOMENTO PNAB – Ata Resultado Final – Projetos Classificados
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Juventude e da Cultura, em conformidade com a Lei no 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Decretos no 11.453/2023 e no 11.740/2023, e Instrução Normativa MINC no 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna pública a Ata de Resultado Final – Projetos Classificados no Edital de Chamamento Público 01/2024- FOMENTO/PNAB.
Portaria 1516/2024
Concede gozo de férias à Servidora Pública Municipal, do quadro não efetivo, Sabrina Oliveira da Cunha
Portaria 1515/2024
Nomeia Cledmar Vargas de Matos, para o Cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuário e Pesca
Portaria 1514/2024
Exonera o Servidor Público Municipal, do quadro não efetivo Cledmar Vargas de Matos do cargo em comissão de Secretário Adjunto da Secretaria da Agricultura – CC9