Contratação de seguro veicular para a frota
Publicações Oficiais
LEI Nº 3233/2025
Denomina o prédio de propriedade da prefeitura, localizado na Rua Almirante Tamandaré, no balneário Praia Azul, neste município, de Pedro Pereira dos Santos.
LEI Nº 3232/2025
Estabelece a Política Municipal para pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA).
LEI Nº 3230/2025
Institui o calendário de eventos para o exercício de 2025.
Portaria 376/2025
Retifica a portaria 220/2025, que Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, do Quadro Efetivo, Eliane de Melos Menger Dias
Portaria 375/2025
Revoga a portaria 202/2025, que Concede Mudança de Classe á Servidora Pública Municipal, do quadro efetivo, Viviane da Silva Moreira
Portaria 374/2025
Revoga a portaria 201/2025, que Concede Mudança de Classe á Servidora Pública Municipal, do quadro efetivo, Vera Fatima Leuze
Portaria 373/2025
Revoga a portaria 200/2025, que Concede Mudança de Classe á Servidora Pública Municipal, do quadro efetivo, Vanessa de Freitas Mattos
Portaria 372/2025
Revoga a portaria 199/2025, que Concede Mudança de Classe á Servidora Pública Municipal, do quadro efetivo, Rosani Carboni Cardoso
Portaria 371/2025
Revoga a portaria 198/2025, que Concede Mudança de Classe á Servidora Pública Municipal, do quadro efetivo, Patrina de Souza Girelli