Concede gozo restante de férias à Servidora Pública Municipal, do Quadro não Efetivo, Daise Silva dos Santos Pacheco
Publicações Oficiais
Portaria 754/2025
Nomeia Victor Henrique Nilson Freitas, para exercer o Cargo em comissão de Assessor de Secretário Municipal – cc5
Portaria 753/2025
Nomeia Silvia Nunes Viana, para exercer o Cargo em comissão de Chefe de Núcleo – cc3
Portaria 752/2025
Nomeia Carolina Vargas Boaventura, para exercer o Cargo em comissão de Coordenador de Programa – cc5
Portaria 751/2025
Designa Wallace de Miranda da Cunha, servidor público do quadro não efetivo, como fiscal do contrato nº 11/2025
2º ADITIVO AO CONTRATO N° 197/2024
2º ADITIVO AO CONTRATO 197/2024, que tem por objeto a prestação de serviços especializados em videomonitoramento e cercamento eletrônico urbano no município de Arroio do Sal.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2025
O PREFEITO EM MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços unitários de serviços para realização de cálculos judiciais e perícia técnica contábil, com atuação em processos judiciais em que o Município configure como parte, no polo ativo ou passivo, ou em âmbito extrajudicial. Incluem-se a elaboração de cálculos judiciais conforme decisões judiciais, extrajudiciais, análise de cálculos apresentados pela parte adversa e/ou peritos judiciais e emissão de pareceres técnicos e impugnações aos cálculos, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
5º ADITIVO AO CONTRATO 13/2023
5º ADITIVO AO CONTRATO 13/2023 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET E INTERLIGAÇÃO DE REDE TRANSMISSÃO DE DADOS.
Revogação Dispensa por Limite Nº 36/2025
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de divulgação de informativos da Prefeitura, via radiodifusão, plano verão 2025 e Blitz direto da Praia Arroio do Sal.
EDITAL Nº 02/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO SUPLÊNCIA