Torna sem efeito a Portaria que nomeia o candidato aprovado em concurso público, para exercer função do cargo de provimento permanente de Motorista D
Publicações Oficiais
Portaria 836/2025
Torna sem efeito a Portaria que nomeia o candidato aprovado em concurso público, para exercer função do cargo de provimento permanente de Monitor
1° ADITIVO AO CONTRATO N° 194/2024
1° ADITIVO AO CONTRATO N° 194/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de ampliação e reforma da Escola Municipal João Afonso, localizada no bairro Estância do Meio, a qual após a reforma passará a ser denominada “Casa de Acolhimento”.
6º ADITIVO AO CONTRATO N° 45/2024
6º ADITIVO AO CONTRATO 45/2024, que tem por objeto a pavimentação asfáltica e sinalização da Rua das Corticeiras, bairro Quatro Lagos no Município de Arroio do Sal.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de ração para equinos e milho para os animais do Parque Natural Municipal Tupancy, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 71/2025
Peças para manutenção do veículo CITROEN/C3 AIRCROSS – (placa: JDA9J82), pertencente a Secretaria de Saúde.
EDITAL Nº 09 DO PSS 01/2025
A Comissão Permanente de Processo Seletivo, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei 3.237 de 11 de fevereiro de 2025, prorroga para o dia 31 de março a divulgação do julgamento dos recursos e a homologação do Processo Seletivo nº01 de 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2025
Movimenta o orçamento e abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 3245/2025
Abre crédito adicional especial na vigente Lei Orçamentária.
6º ADITIVO AO CONTRATO N° 91/2024
6º ADITIVO AO CONTRATO 91/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de Pavimentação asfáltica da Interpraias Norte, trecho entre as ruas 25 de Abril e Julcemara Pereira da Silva – Convênio Pavimenta 02 – SEDUR/RS.