O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de materiais esportivos a serem utilizados nas competições esportivas e recreativas promovidas pelas Secretarias Municipais de Turismo e de Educação do Município de Arroio do Sal, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
Publicações Oficiais
EDITAL Nº 10 DO PSS 01/2025
A Comissão Permanente de Processo Seletivo, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei 3.237 de 11 de fevereiro de 2025, prorroga para o dia 01 de abril a divulgação do julgamento dos recursos e a homologação do Processo Seletivo nº 01 de 2025.
INEXIGIBILIDADE N° 58/2025
A contratação tem por objeto a participação do servidor Jeferson de Jesus Vargas, Chefe do almoxarifado no curso presencial, Almoxarifado – Controle e Gestão de Estoques (peças, medicamentos e outros materiais), a ser realizado pela DPM Educação no dia 31 de
março de 2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 56/2025
MATERIAIS E PEÇAS PARA CONSERTO DE VENTILADOR DE RESGATE/RESPIRADOR NÚM. DE SÉRIE 5042PATRIMÔNIO 028862 e SERVIÇOS / HORAS TÉCNICASLIGADAS MANUTENÇÃO DE VENTILADOR DE RESGATE.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 46/2025
Contratação de Bombeiros Civil no período de 8 horas para o carnaval de rua 2025, do dia 28 de março até 02 de fevereiro.
INEXIGIBILIDADE N° 57/2025
Contratação tem por objeto a participação do servidor Rafael Bastos Brum, fiscal, no curso presencial Simples Nacional: Da Teoria à Prática. Análise Jurídica e Operacional da Legislação , a ser realizado pela DPM Educação nos dias 31 de março e 1º de abril de
2025, em Porto Alegre.
INEXIGIBILIDADE N° 45/2025
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL – DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (D.O.U) E DEMAIS PUBLICAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO.
Revogação Dispensa por Limite Nº 53/2025
RODOAR – CONJUNTO KIT ROD 2X2 CAV/TOCO VEÍCULO DA EDUCAÇÃO. Motivo da Revogação: ERRO DE VALORES.