A concessão da licença de uso e a atualização de novas funcionalidades do Software CONSIGNET pela Consignet Sistemas Ltda, registrada no CNPJ sob o nº. 23.112.748/0001-81, ao MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL/RS, com o objetivo de permitir que entidades conveniadas e os próprios órgãos comerciais realizem consignações de descontos e outras operações em folha de pagamento por meio da internet.
Publicações Oficiais
TERMO DE COLABORAÇÃO 06/2025
Estabelecer uma colaboração estratégica com a entidade CTG, para promover e fortalecer a cultura tradicionalista, viabilizando a realização do rodeio nacional de Arroio do Sal, que ocorrerá de 24 a 27 de abril do corrente ano e está previsto no calendário de eventos da cidade, como evento de valorização das tradições gaúchas. A parceria visa proporcionar visibilidade à cidade fomentando o turismo e a economia local, além de oferecer entretenimento e lazer para a comunidade.
DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2025
Altera inciso do Decreto 125 de 27 de dezembro de 2022, que cria o Cadastro Municipal de Artistas e Produtores Culturais locais.
4° ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2021
4° ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2021, que tem por objeto a prestação de serviços de assessoria em sistemas operacionais Linux (distribuição Ubuntu Server LTS) com a finalidade de manutenção preventiva, atualizações de pacotes e prover configurações de segurança dos Servidores de rede da Prefeitura.
LEI Nº 3246/2025
Altera dispositivos da Lei 2.429, de 20 de março de 2017 que trata da estrutura administrativa organizacional e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 15/2025
Reabre crédito adicional especial.
DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2025
Movimenta o orçamento e abre crédito adicional suplementar.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
O presente termo tem por objeto a rescisão amigável da Ata de Registro de Preços 17/2024 quanto ao lote 17/item 01 oriunda do processo de licitação modalidade
CONTRATO N° 24/2025
O presente contrato tem por objeto a contratação de rádio para a divulgação de campanhas institucionais, eventos e informações de utilidade pública, conforme as necessidades da Prefeitura Municipal de Arroio do Sal.