Contratação de ASSOCIAÇÃO DO TURISMO DO LITORAL NORTE – ATL – NORTE para a Pagamento da anuidade referente ao exercício de 2026 à Associação dos Municípios do Litoral Norte ATL Norte, visando à manutenção da participação e representação do Município na entidade, conforme Processo de Inexigibilidade n° 187/2026.
Publicações Oficiais
DECRETO MUNICIPAL Nº 43/2026
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 118.874,49 (cento e dezoito mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), para atendimento das seguintes dotações orçamentárias:
DECRETO MUNICIPAL Nº 36/2026
Fica movimentado o orçamento e abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.007.028,59 (Dois milhões, sete mil, vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos), para atendimento das seguintes dotações orçamentárias:
INEXIGIBILIDADE N° 185/2026
Contratação de CASA DO ARTISTA CAPONENSE para a realização de atividades e apresentações literárias, no período de 06 a 09 de outubro de 2026, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Arroio do Sal/RS, conforme Processo de Inexigibilidade n° 185/2026.
CONTRATO Nº 93/2026
O presente contrato tem por objeto a Concessão de uso da Praça Jovino Alves Pereira, a título oneroso, pelo prazo de 20 (vinte) anos, precedida de processo licitatório na modalidade Concorrência Pública, para execução de projeto de revitalização, exploração comercial e publicitária, manutenção e operação do espaço público, conforme as condições, diretrizes e parâmetros estabelecidos neste Termo de Referência e na Lei Municipal nº 3.283/2025.
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2026
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria jurídica, destinados à elaboração, revisão e adequação de projetos de leis ambientais no âmbito do Município, incluindo a análise da legislação vigente, proposição de novas normas e atualização de dispositivos legais, conforme demandas da Administração Pública.
CONTRATO Nº 149/2026
O presente contrato tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a futura e eventual aquisição de materiais de limpeza hospitalar e de uso geral, destinados a suprir as necessidades contínuas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arroio do Sal/RS, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
3° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 92/2026
3° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 92/2026, que tem por objeto o acréscimo do serviço de Consulta médica com especialista em Traumatologia.
2° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 92/2026
2° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 92/2026, que tem por objeto a supressão do serviço de Consulta médica com especialista em Ortopedia.