Concede Gozo Restante de Férias ao Servidor Público Municipal do quadro efetivo, Cláudio Gonçalves e Sá
Publicações Oficiais
Portaria 1336/2026
Designa Edria Schaly Melo, servidora pública do quadro não efetivo, como fiscal do contrato nº 153/2026
Portaria 1335/2026
Cancela a Permuta da servidora municipal Nadia Barreto Rodrigues pela servidora municipal de Xangri-lá, Juliana de Oliveira Bauer
Portaria 1334/2026
Designa Fabrine Machado Moreira, servidora pública do quadro efetivo, como fiscal do contrato nº 139/2026
Portaria 1333/2026
Autoriza a Permuta de servidor
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de Preços para futura e eventual aquisição, com fornecimento, transporte e instalação, de lixeiras ecológicas coletivas, destinadas à instalação em espaços públicos do Município de Arroio do Sal/RS, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
INEXIGIBILIDADE N° 186/2026
Contratação de EDERLEIA NAGEL DOS SANTOS para a escritora e contadora de histórias Léia Cassol para atuar como Patrona da Feira do Livro de Arroio do Sal 2026, realizando atividades literárias, culturais e pedagógicas durante os dias 06, 07 e 08 de outubro de 2026, contemplando apresentações, contação de histórias, bate-papos literários, intervenções culturais, participação na abertura oficial do evento e interação com o público nos diversos espaços da Feira do Livro, conforme Processo de Inexigibilidade n° 186/2026.
INEXIGIBILIDADE N° 184/2026
Contratação de ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS LITORAL NORTE para a Associação dos Municípios do Litoral Norte do Rio Grande do Sul, entidade representativa única dos municípios da região do Litoral Norte, para pagamento de mensalidade de associado, visando à manutenção do vínculo institucional, com o valor reajustado, conforme Processo de Inexigibilidade n° 184/2026.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 89/2026
Contratação de DFSUL VEICULOS E SERVICOS LTDA para a 1ª revisão preventiva de 10.000 km em veículo Fiat Argo 1.0, ano de fabricação 2025, ano/modelo 2026, pertencente à frota do Município de Arroio do Sal/RS, atualmente com aproximadamente 10.900 km, encontrando-se o veículo dentro do período de garantia de fábrica, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 89/2026.
CONTRATO Nº 154/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa Casa do Artista Caponense, inscrita no CNPJ nº 01.708.582/0001-28, para a realização de atividades e apresentações literárias, no período de 06 a 09 de outubro de 2026, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Arroio do Sal/RS.