O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de peças e materiais para roçadeiras e roçadeiras novas visando atender as necessidades do município de Arroio do Sal, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
Publicações Oficiais
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2025
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para prestação de serviços em hora técnica trabalhada com fornecimento de peças, para manutenção preventiva e corretiva de roçadeiras manuais à gasolina, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 26/2025
Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de bandas/artistas locais interessadas em prestar serviços especializados de shows em eventos municipais, visando fomentar projetos culturais no município de Arroio do Sal.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2025
Fica corrigida a descrição do item 3. ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES, constante no Termo de Referência pertencente ao edital em epígrafe.
Fica agendada a sessão virtual do Pregão Eletrônico 15/2025 para as 13h30min do dia 30.04.2025.
ERRATA EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Fica corrigida a documentação complementar exigida na cláusula 5.7 do Edital de Pregão Eletrônico nº 11/2025.
As demais disposições do Edital do Pregão Eletrônico 11/2025 permanecem inalteradas.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2025
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para a prestação de serviços de expurgo de morcegos, aspiração das fezes, desbacterização do local, aplicação de produto químico e vedação de quaisquer frestas independentemente do tipo de telhado ou forro, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2025
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de óleos, graxas e lubrificantes, destinados a manutenção da frota municipal de veículos e equipamentos pertencentes a Prefeitura Municipal de Arroio do Sal, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
INEXIGIBILIDADE N° 64/2025
Inscrição de servidores no curso GESTÃO EFICIENTE DA CULTURA, prestação de contas da lei Paulo Gustavo, Politica Nacional Aldir Blanc e Lei 14.903/2024 Marco Regulatório do Fomento.
LEI Nº 3247/2025
Altera dispositivos da Lei 3.178, de 30 de janeiro de 2024, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério.
2º ADITIVO AO CONTRATO N° 12/2023
2º ADITIVO AO CONTRATO 12/2023, que tem por objeto a prestação pela CONTRATADA ao PODER EXECUTIVO, dos serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público, adiante especificados.