1. Fica corrigida a descrição do item 3. ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES, constante no Termo de Referência pertencente ao edital em epigrafe.
Publicações Oficiais
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2025
A Prefeitura Municipal de Arroio do Sal, no uso de suas atribuições legais torna público para o conhecimento dos interessados Publicação do Edital de Pregão Eletrônico nº 21/2025.
Fica alterada a descrição do item 5.4 – HABILITAÇÃO TÉCNICA.
LEI Nº 3254/2025
Altera dispositivos do art. 9º da Lei 2.912 de 22 de novembro de 2021 que trata de Bolsa Auxílio para estagiários.
LEI Nº 3253/2025
Abre crédito adicional especial na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3252/2025
Dispõe sobre a destinação de espaço no Posto de Saúde 24 Horas para funcionamento de farmácia privada, em regime de 24 horas, mediante chamamento público, e dá outras providências.
LEI Nº 3251/2025
Proíbe a vacinação obrigatória contra a COVID-19 no município de Arroio do Sal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 27/2025
Abre crédito adicional suplementar.
DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2025
Remaneja o orçamento conforme a Lei 3.246 de 04 de abril de 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 25/2025
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária conforme Lei 3250 de 04 de abril de 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 24/2025
Movimenta o orçamento e abre crédito adicional suplementar.