2° ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2023, que tem por objeto a Prestação de Serviços para realizar trabalhos de inventário patrimonial de bens móveis, imóveis, veículos e maquina rodoviárias e agrícolas.
Publicações Oficiais
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 110/2025
Contratação de V PEREIRA FANTONI para a MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 110/2025.
LEI Nº 3256/2025
Acresce dispositivo ao art. 120. da Lei nº 175 de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Código Tributário.
LEI Nº 3255/2025
Altera dispositivo da Lei 2.491, de 28 de novembro de 2017, que trata de créditos tributários e não tributários.
INEXIGIBILIDADE N°90/2025
Contratação de DPM EDUCACAO LTDA, para CURSO DPM – A APLICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL – PAE, no valor de R$1.798,20 (Mil Setecentos e Noventa e Oito Reais e Vinte Centavos), conforme Processo de Inexigibilidade n°90/2025.
INEXIGIBILIDADE N° 89/2025
Contratação de CARLA SCHARDOSIM LEFFA para a locação de imóvel urbano, localizado na Avenida Federal nº231, Bairro: Magnus, cidade de Arroio do Sal, destinado ao funcionamento de depósito da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Juventude e Cultura, conforme Processo de Inexigibilidade n° 89/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2025, que tem por objeto a aquisição de materiais diversos para manutenção e conservação de vias públicas urbanas e rurais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do município de Arroio do Sal.
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2023
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2023, que tem por objeto a locação do imóvel situado na Av. Assis Brasil, n° 859, Centro, Arroio do Sal-RS, para fins exclusivos da Sede da Secretaria da Cidadania.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 260/2025
CONVOCA A APRESENTAREM-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO DE MERENDEIRA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 259/2025
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PSS 001/2025 PARA O CARGO DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL.