O presente contrato tem por objeto a realização de shows e apresentações musicais dos artistas Mauro Moraes, Joca Martins, Marcello Caminha e Grupo Gurizada, integrantes da programação dos Festejos Farroupilhas de Arroio do Sal/RS – 2026, a serem realizados no mês de setembro de 2026, por intermédio da empresa PAGLIARINI PRODUÇÕES LTDA.
Publicações Oficiais
CONTRATO Nº 159/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação de Lu Alcacuz para realização de apresentação artística/musical, destinada a integrar a programação da Semana Literária do Município de Arroio do Sal.
Portaria 1376/2026
Concede Licença Maternidade à servidora pública do quadro efetivo, Ana Paula Teixeira de Macedo
Portaria 1375/2026
Altera a Portaria 504/2026 que nomeia os Membros da Comissão de Avaliação de Bens e Imóveis
Portaria 1374/2026
Convoca do Gozo de Férias, a Servidora Pública Municipal do quadro efetivo, Claudia Bock de Medeiros
Portaria 1373/2026
Designa Gianna Maciel Rodrigues, servidora pública do quadro efetivo, como fiscal do contrato nº 93/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2026
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC
O MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Juventude e da Cultura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 3.295/2025, torna público o presente Chamamento Público para a inscrição de representantes da sociedade civil e dos agentes culturais interessados em compor o Conselho Municipal de Cultura – CMC.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a aquisição de equipamentos laboratoriais point-of-care destinados ao apoio diagnóstico no Pronto Atendimento do Município de Arroio do Sal/RS, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de Preços para futura e eventual aquisição, com fornecimento, transporte e instalação, de lixeiras ecológicas coletivas, destinadas à instalação em espaços públicos do Município de Arroio do Sal/RS, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
INEXIGIBILIDADE N° 191/2026
Contratação de PAGLIARINI PRODUCOES LTDA para a realização de shows e apresentações musicais dos artistas Mauro Moraes, Joca Martins, Marcello Caminha e Grupo Gurizada, integrantes da programação dos Festejos Farroupilhas de Arroio do Sal/RS 2026, conforme Processo de Inexigibilidade n° 191/2026.