O objeto da presente ata trata da renovação da Ata de Registro de Preços nº 94/2025, decorrente do Pregão nº 61/2025, bem como reajuste dos valores da aquisição e instalação de playgrounds, brinquedos e bancos destinados à melhoria da infraestrutura das praças públicas do Município de Arroio do Sal, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publicações Oficiais
CONTRATO Nº 155/2026
O presente contrato tem por objeto a Contratação, por inexigibilidade de licitação, da escritora e contadora de histórias Léia Cassol, para atuação como Patrona da Feira do Livro de Arroio do Sal 2026, a ser realizada nos dias 06, 07 e 08 de outubro de 2026.
1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 93/2025
O objeto da presente ata trata da renovação da Ata de Registro de Preços nº 93/2025, decorrente do Pregão nº 61/2025, bem como reajuste dos valores da aquisição e instalação de playgrounds, brinquedos e bancos destinados à melhoria da infraestrutura das praças públicas do Município de Arroio do Sal, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.
1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 92/2025
O objeto da presente ata trata da renovação da Ata de Registro de Preços nº 92/2025, decorrente do Pregão nº 61/2025, bem como reajuste dos valores da aquisição e instalação de playgrounds, brinquedos e bancos destinados à melhoria da infraestrutura das praças públicas do Município de Arroio do Sal, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.
1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 88/2025
O objeto da presente ata trata da renovação da Ata de Registro de Preços nº 88/2025, decorrente do Pregão nº 60/2025, bem como reajuste dos valores de prestação de serviços de instalação, reinstalação, higienização, recarga de gás e manutenção preventiva/corretiva de aparelhos de ar condicionado instalados ou a instalar nos prédios públicos municipais, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2024 – ADITIVO DE SUPRESSÃO
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2024 – ADITIVO DE SUPRESSÃO, que tem por objeto a supressão parcial do objeto contratual, com a correspondente redução de seu valor contratual.
Portaria 1319/2026
Designa servidora pública municipal do quadro efetivo, Daiane Bitencourt Valim, para a Secretaria do Turismo
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de CBUQ, emulsão asfáltica RR-2C e asfalto a frio, bem como contratação de serviço de aplicação de emulsão asfáltica RR-2C, para manutenção das vias municipais, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2024
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de veículos automotivos sem motorista, incluindo manutenções (mecânica, elétrica, pneus), seguro total e assistência 24 horas para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Arroio do Sal.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e itens destinados às praças e espaços públicos de convivência, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.