Institui a Campanha Municipal do Agasalho “Roupas que Aquecem Corações” e dá outras providências.
Publicações Oficiais
LEI Nº 3274/2025
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO QUE FAMÍLIAS CONSTRUAM JAZIGOS PARTICULARES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3273/2025
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3272/2025
Altera a tabela do art. 4º da Lei Municipal 2.428 de 20 de março de 2017 e dá outras providências.
LEI Nº 3271/2025
Altera dispositivo da Lei 3.178, de 30 de janeiro de 2024, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 168/2025
PEÇA E SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULO VAN PLACAS JBD4G92.
CONTRATO N° 69/2025
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos de Engenharia Elétrica, destinado à execução de serviços de realização de PROJETOS ELÉTRICOS – prestação de serviços de engenharia da área elétrica nas escolas públicas do município de Arroio do Sal.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 167/2025
Contratação de empresa para realizar a manutenção do veiculo Spin, placa IYE9367 pertencente a Secretaria de Educação.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 164/2025
Contratação de Premel Materiais Eletricos LTDA para a Aquisição de material elétrico para o Parque de Eventos, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 164/2025.
INEXIGIBILIDADE N° 125/2025
Valor referente ao repasse conforme o Termo de Fomento 15/2025, destinado a apoiar o projeto de aulas gratuitas de skate da União Arroio-salense de Skate. O projeto atende 28 crianças e adolescentes (6 a 15 anos), com aulas quinzenais aos sábados, das 14h às 18h, na Pista Municipal de Skate. Todo o material e equipamento de proteção são fornecidos pela associação.