O presente contrato tem por objeto a contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança desarmada (guarda escolar), com plantão de 10 (dez) horas diárias, de segunda a sexta-feira, pelo período de 2 (dois) meses, a serem realizados nas dependências internas e demais áreas sob responsabilidade das escolas da Rede Municipal de Ensino de Arroio do Sal/RS.
Publicações Oficiais
CONTARTO N° 80/2025
O presente contrato tem por objeto a contratação emergencial de empresa para prestação de serviço de execução de novo sistema sanitário na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonel Brizola, localizada na Avenida Carlos Barbosa nº 1553, bairro Quatro Lagos, em Arroio do Sal-RS.
CONTRATO Nº 78/2025
O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços visando a contratação de empresa para serviços de pavimentação de blocos intertravados com colocação de meio fio (sem fornecimento de material).
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 182/2025
Contratação de EDILSON PAULINO para o fornecimento de peças para manutenção elétrica no caminhão Iveco
(placa JAO7D34) pertencente a Secretaria de Agricultura e Serviço de manutenção elétrica, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 182/2025.
LEI Nº 3283/2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de espaço público para exploração comercial e publicitária a empresas privadas e dá outras providências.
LEI Nº 3282/2025
Altera o art. 27, inciso I da Lei 2.428, de 20 de março de 2017.
LEI Nº 3281/2025
Altera dispositivo da Lei 3.241 de 17 de fevereiro de 2025.
LEI Nº 3280/2025
Autoriza a contratação em caráter emergencial, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público da Secretarias Municipais.
LEI Nº 3279/2025
Institui o Programa Troco Solidário para a Causa Animal no Município de Arroio do Sal, com a finalidade de custear ração, medicamentos e cirurgias emergenciais para cães e gatos em situação de vulnerabilidade, através do apoio da comunidade e do comércio local, em especial as agropecuárias.
LEI Nº 3277/2025
Institui o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa no Município de Arroio do Sal e dá outras providências.