Nomeia Cléo Renato da Silva Vieira para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal
Publicações Oficiais
Portaria 1413/2026
Nomeia Felipe Braga dos Santos para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal
Portaria 1412/2026
Nomeia Rafael Garcia dos Santos para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal
INEXIGIBILIDADE N° 193/2026
Contratação de MARCOS ANDRE ANNESME para a realização de 02 (duas) apresentações de espetáculo infantil, no dia 07 de outubro de 2026, como parte da programação da Semana Literária de Arroio do Sal, no Município de Arroio do Sal/RS, conforme Processo de Inexigibilidade n° 193/2026.
INEXIGIBILIDADE N° 192/2026
Contratação de CAIXA DO ELEFANTE CENTRO CULTURAL para espetáculo teatral Cuco A Linguagem dos Bebês no Teatro , da Caixa do Elefante Centro Cultural de Projetos e Pesquisas, compreendendo a realização de 02 (duas) apresentações, destinadas a bebês e crianças pequenas de 0 a 3 anos, conforme Processo de Inexigibilidade n° 192/2026.
1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 97/2025
O objeto da presente ata trata da renovação da Ata de Registro de Preços nº 97/2025, decorrente do Pregão nº 61/2025, bem como reajuste dos valores da aquisição e instalação de playgrounds, brinquedos e bancos destinados à melhoria da infraestrutura das praças públicas do Município de Arroio do Sal, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.
CONTRATO Nº 161/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada — o Grupo artístico “Os Peraltas”, para a realização de 02 (duas) apresentações de espetáculo infantil, no mesmo dia e local, no Município de Arroio do Sal/RS, a serem realizadas em 07 de outubro de 2026.
Portaria 1401/2026
Exonera Patrick Campos de Souza do cargo em comissão de Secretário Adjunto – cc11
Portaria 1400/2026
Exonera Eberson Junior Birnfeld do cargo em comissão de Secretário Adjunto – cc11
Portaria 1399/2026
Exonera João Luis Pereira dos Santos do cargo em comissão de Secretário Adjunto – cc11