Concede gozo restante de férias à Servidora Pública Municipal do quadro não efetivo, Daniela Severo Guimaraes
Publicações Oficiais
Portaria 1402/2026
Concede gozo restante de férias ao servidor Público Municipal, do quadro efetivo, Vitor André Rodrigues Ferraz
Portaria 1383/2026
Exonera, a pedido, a Servidora Pública Municipal do quadro efetivo, Daiane Duarte Lopes, do cargo de provimento permanente de Psicólogo
Portaria 1382/2026
Concede gozo de férias à Servidora Pública Municipal do Quadro não Efetivo, Tania Mara Sudre Agostini
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da obra de construção de carneiras na área identificada como S14, localizada no Cemitério Municipal, em terreno de propriedade do Município, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de acolhimento, hospedagem, alimentação e manejo de cães recolhidos ou encaminhados pelo município de Arroio do Sal/RS, especialmente animais que, em razão de suas condições, comportamento, porte ou situação de vulnerabilidade, necessitem de abrigo adequado e cuidados específicos, conforme descrito neste edital e seus anexos, com fundamento no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
TERMO DE CREDENCIAMENTO – CONTRATO 135/2026
O presente termo de credenciamento/contrato tem por objeto o CREDENCIAMENTO de Leiloeiro Público Oficial, pessoa física ou jurídica devidamente matriculada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul – JUCERGS, para a prestação de serviços especializados de organização, preparação, divulgação e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis, veículos, equipamentos, materiais inservíveis e eventualmente bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Arroio do Sal/RS.
CONTRATO Nº 162/2026
O presente contrato tem por objeto a Contratação, por inexigibilidade de licitação, do escritor Pedro Guerra, para realização de atividade cultural e literária, compreendendo palestra, bate-papo com o público e interação com os participantes, como parte da programação da Semana Literária – Feira do Livro 2026, promovida pelo Município de Arroio do Sal.
INEXIGIBILIDADE N° 195/2026
CLEIA REGINA HAUBERTY para a apresentação artística do espetáculo teatral Raça , para 01 (uma) apresentação, a ser realizada no dia 08 de outubro de 2026, durante a programação da Semana Literária -Feira do Livro 2026, conforme Processo de Inexigibilidade n° 195/2026.
INEXIGIBILIDADE N° 194/2026
Contratação de PWX STUDIO LTDA para a participação na Feira do Livro de Arroio do Sal, visando à realização de atividade cultural e literária, incluindo palestra, bate-papo com o público e interação com os participantes do evento, conforme Processo de Inexigibilidade n° 194/2026.