O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de medicamentos ambulatoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Arroio do Sal, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
Publicações Oficiais
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de medicamentos e materiais odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Arroio do Sal, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
1º ADITIVO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 65/2024
Aditivo celebrado entre o MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ n° 91.103.093/0001-35, com sede na Rua Alegrete, nº
111, Bairro Centro, na cidade de Arroio do Sal, RS, CEP 95585-000, representado neste ato, pelo Sr. Prefeito Municipal Luciano Pinto da Silva, doravante denominado
simplesmente CONTRATANTE,
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2025
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso de suas atribuições, visando a contratação de pessoal por prazo determinado, amparado em excepcional interesse público, com fulcro no Art. 37, IX, da Constituição da República, torna público o processo Seletivo Simplificado nº 03 de 2025, que será regido pelas normas estabelecidas neste Edital e no Decreto 60 de 21 de agosto de 2025, para suprir vagas temporárias nas Secretarias Municipais.
INEXIGIBILIDADE N° 140/2025
Contratação de Clinica Psicocentro Mais ltda para Treinamento sobre autismo e técnicas de manejo para monitores e atendentes das escolas de ensino fundamental e infantil, conforme Processo de Inexigibilidade n° 140/2025.
5° ADITIVO AO CONTRATO N° 47/20
5° ADITIVO AO CONTRATO 47/20, que tem por objeto a prestação de Serviços Técnicos de Assessoria Atuarial no RPPS – Regime Próprio de Previdência Social visando a elaboração da Avaliação Atuarial Anual.
INEXIGIBILIDADE N° 139/2025
Formalização de ASSOC REC ESP CULTURAL UNIAO DA VILA para valor referente ao repasse conforme o Termo de Fomento n° 19/2025 conforme Processo de Inexigibilidade n° 139/2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 200/2025
Contratação de P.R COLOMBO DOS REIS para serviço de transporte do contêiner do setor de turismo até o depósito, para manutenção, e posterior retorno à beira-mar para utilização durante o verão, conforme processo de dispensa de licitação n° 200/2025.
LEI Nº 3286/2025
Reconhece o “grau de bicicleta” como prática esportiva no Município de Arroio do Sal e dá outras providências.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2025, que tem por objeto a a aquisição de Capinadeiras Hidráulicas compatível com todos os modelos de mini carregadeiras e Capinadeiras tipo Mecânica para Trator, para manutenção das vias públicas municipais e Enxada Rotativa Para Acoplar Ao Terceiro Ponto Do Trator (sem encanteriador), podadores e perfuradores de solo, para o melhor atendimento aos agricultores e outros trabalhos realizados no município.