Autoriza a contratação em caráter emergencial, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público da Secretarias Municipais.
Publicações Oficiais
LEI Nº 3290/2025
Altera dispositivos da Lei 2.073 de 12 de janeiro de 2012.
LEI Nº 3289/2025
Altera dispositivo da Lei 3.178, de 30 de janeiro de 2024, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério.
LEI Nº 3288/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
LEI Nº 3287/2025
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°226/2025
A contratação de FORAUTO – ARARANGUA para a Manutenção do Veículo Ford Trânsit Ambulância (JDK5B18), no valor de R$ 1.534,56 (mil quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 226/2025.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2025
Retificação do Edital de Pregão Eletrônico para registro de preços unitários visando a aquisição de medicamentos ambulatoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Arroio do Sal.
1. Fica corrigida a descrição do lote 77/item 01 constante no Termo de Referência pertencente ao edital.
2. Fica agendada a sessão virtual do Pregão Eletrônico 56/2025 para as 13h:30min do dia 24.09.2025.
3. As demais disposições do Edital do Pregão Eletrônico n°56/2025 permanecem inalteradas.
TERMO DE FOMENTO Nº 22/2025
O objeto da presente parceria consiste no desenvolvimento e execução de atividades esportivas, recreativas e culturais, voltadas à integração comunitária e à promoção da qualidade de vida da população, por meio da realização de eventos, oficinas e ações educativas. As atividades serão realizadas pela Organização da Sociedade Civil ASESCAMOF, abrangendo crianças, adolescentes, adultos e idosos do município, de forma gratuita e aberta à comunidade.
EDITAL Nº 03 DO PSS 03/2025
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a Comissão Permanente de Processo Seletivo, torna público o Edital nº 03 do PSS nº 03 de 2025, resposta aos recursos e RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 219/2025
Contratação de ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA para a contratação de locação de licença de uso de software em plataforma web para gerenciamento das informações do Índice de Participação do Município na arrecadação do ICMS, incluindo implantação, parametrização, treinamento e suporte técnico, visando otimizar a gestão tributária, ampliar a fiscalização e modernizar os processos da Administração Tributária Municipal., conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 219/2025.