RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2025

Retificação do Edital de Pregão Eletrônico para registro de preços unitários visando a aquisição de medicamentos ambulatoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Arroio do Sal.

1. Fica corrigida a descrição do lote 77/item 01 constante no Termo de Referência pertencente ao edital.

2. Fica agendada a sessão virtual do Pregão Eletrônico 56/2025 para as 13h:30min do dia 24.09.2025.

3. As demais disposições do Edital do Pregão Eletrônico n°56/2025 permanecem inalteradas.

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TERMO DE FOMENTO Nº 22/2025

O objeto da presente parceria consiste no desenvolvimento e execução de atividades esportivas, recreativas e culturais, voltadas à integração comunitária e à promoção da qualidade de vida da população, por meio da realização de eventos, oficinas e ações educativas. As atividades serão realizadas pela Organização da Sociedade Civil ASESCAMOF, abrangendo crianças, adolescentes, adultos e idosos do município, de forma gratuita e aberta à comunidade.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 219/2025

Contratação de ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA para a contratação de locação de licença de uso de software em plataforma web para gerenciamento das informações do Índice de Participação do Município na arrecadação do ICMS, incluindo implantação, parametrização, treinamento e suporte técnico, visando otimizar a gestão tributária, ampliar a fiscalização e modernizar os processos da Administração Tributária Municipal., conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 219/2025.

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Arroio do Sal, 9 de dezembro de 2020