CONTRATO N° 104/2025

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a confecção e impressão de livros e revistas, obras do escritor André Saut, conforme especificações técnicas constantes no Orçamento nº 179502, apresentado pela empresa Centhury Artes Gráficas Editora Ltda., detentora dos direitos de edição, publicação e impressão das obras literárias do autor.

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de persianas horizontais e verticais em PVC sem bandô, e persianas em rolo blackout com bandô instaladas, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de seguro veicular para o veículo Fiat Argo 2025/modelo 2026 – Placa TQT1C98 de propriedade da Secretaria de Cidadania, Trabalho e Desenvolvimento Social, incluindo o fornecimento de apólice especifica do veículo por um período de 12 (doze) meses, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023.

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REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°55/2025

O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso de suas atribuições legais, vem através deste ACOLHER parecer exarado pelo Setor Jurídico, constante no despacho 2 do processo 10.641/2025, determinando os demais trâmites estabelecidos na legislação vigente, e resolve REVOGAR o Pregão Eletrônico n° 55/2025, nos termos do art. 71, § 3º da Lei nº 14.133/2021 e da Súmula nº 473 do STF.

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EDITAL BOLSA ATLETA 02/2025

A Comissão Especial do Programa Bolsa Atleta, em conjunto com a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Juventude, torna público o presente Edital nº 02/25, que divulga a relação dos atletas contemplados com o benefício para o período de 2025/2026, conforme critérios estabelecidos no Edital nº 01/25.

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Arroio do Sal, 9 de dezembro de 2020