Contratação de ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS LITORAL NORTE para a Mensalidade de associado da Associação dos Municípios do Litoral Norte do RS (Associação, federações e confederações, mensalidade exercício de 2025), conforme Processo de Inexigibilidade n° 156/2025.
Publicações Oficiais
CONTRATO N° 104/2025
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a confecção e impressão de livros e revistas, obras do escritor André Saut, conforme especificações técnicas constantes no Orçamento nº 179502, apresentado pela empresa Centhury Artes Gráficas Editora Ltda., detentora dos direitos de edição, publicação e impressão das obras literárias do autor.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de persianas horizontais e verticais em PVC sem bandô, e persianas em rolo blackout com bandô instaladas, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de seguro veicular para o veículo Fiat Argo 2025/modelo 2026 – Placa TQT1C98 de propriedade da Secretaria de Cidadania, Trabalho e Desenvolvimento Social, incluindo o fornecimento de apólice especifica do veículo por um período de 12 (doze) meses, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023.
INEXIGIBILIDADE N°155/2025
A Contratação de CENTHURY ARTES GRAFICAS EDITORA LTDA, empresa especializada para a confecção e impressão de livros e revistas, obras do escritor André Saut, para publicação e impressão das obras literárias do autor, no valor de R$ 21.200,00 (vinte e um mil e duzentos reais) conforme Processo de Inexigibilidade n° 155/2025.
REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°55/2025
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso de suas atribuições legais, vem através deste ACOLHER parecer exarado pelo Setor Jurídico, constante no despacho 2 do processo 10.641/2025, determinando os demais trâmites estabelecidos na legislação vigente, e resolve REVOGAR o Pregão Eletrônico n° 55/2025, nos termos do art. 71, § 3º da Lei nº 14.133/2021 e da Súmula nº 473 do STF.
EDITAL BOLSA ATLETA 02/2025
A Comissão Especial do Programa Bolsa Atleta, em conjunto com a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Juventude, torna público o presente Edital nº 02/25, que divulga a relação dos atletas contemplados com o benefício para o período de 2025/2026, conforme critérios estabelecidos no Edital nº 01/25.
DECRETO MUNICIPAL Nº 66/2025
Abre crédito adicional Suplementar.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 405/2025
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE MOTORISTA D – TRANSPORTE DE PASSAGEIROS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 404/2025
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE MOTORISTA D – SAMU.