AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 238/2025

O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Secretaria de Obras pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, para contratação aquisição de um jogo de placas veiculares, em conformidade com as normas do Código de Trânsito Brasileiro e regulamentações do DETRAN, destinadas a spin da Secretaria de Obras do Município de Arroio do Sal.

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EDITAL COMPLEMENTAR BOLSA ATLETA 03/2025

A Prefeitura Municipal de Arroio do Sal, por meio da Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Juventude, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente EDITAL COMPLEMENTAR Nº 03/2025, com a finalidade de preencher 02 (duas) vagas remanescentes destinadas à modalidade JIU-JITSU, referentes ao Programa Bolsa Atleta regulamentado pelo Edital nº 01/2025.

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INEXIGIBILIDADE N°158/2025

A contratação de ASSOC. ESP,CAR E CUL MOR DA FIGUEIRINHA para a Valor referente ao repasse conforme o TERMO DE FOMENTO Nº 22/2025 que tem por objeto a realização de parceria que consiste em apoiar o desenvolvimento e execução de atividades esportivas, recreativas e culturais, voltadas à integração comunitária e à promoção da qualidade de vida da população conforme Processo de Inexigibilidade n° 158/2025.

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SICONFI – RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2025 – 4º Bimestre de 2025

A publicação bimestral do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) é uma obrigação legal para todas as prefeituras municipais, incluindo Arroio do Sal. Essa medida visa garantir a transparência e o controle das contas públicas, permitindo que os cidadãos acompanhem de perto como o dinheiro público está sendo aplicado.

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CONTRATO N° 103/2025

O presente contrato tem por objeto  o fornecimento de PLANETÁRIO com material, composto de: geodomo com inclusão de estrutura em domo estrutural de 15 metros com projetor e software; com inclusão na estrutura, dos seguintes acessórios: 130 unidades de poltronas para planetário, ar condicionado piso teto de 60.000 BTUs, sonorização, nobreak, mesa de operador com elétrica e iluminação em LED, e serviços de manutenção por visitas técnicas periódicas no município de Arroio do Sal/RS.

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Arroio do Sal, 9 de dezembro de 2020