Nomeia Janderson Machado Martins, candidato aprovado em concurso público, para exercer a função do cargo de provimento permanente de Monitor
Publicações Oficiais
Portaria 1810/2025
Nomeia Neusa Teresinha Arboite, candidata aprovada em concurso público, para exercer a função do cargo de provimento permanente de Monitor
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 238/2025
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Secretaria de Obras pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, para contratação aquisição de um jogo de placas veiculares, em conformidade com as normas do Código de Trânsito Brasileiro e regulamentações do DETRAN, destinadas a spin da Secretaria de Obras do Município de Arroio do Sal.
EDITAL COMPLEMENTAR BOLSA ATLETA 03/2025
A Prefeitura Municipal de Arroio do Sal, por meio da Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Juventude, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente EDITAL COMPLEMENTAR Nº 03/2025, com a finalidade de preencher 02 (duas) vagas remanescentes destinadas à modalidade JIU-JITSU, referentes ao Programa Bolsa Atleta regulamentado pelo Edital nº 01/2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 237/2025
Contratação de CLÍNICA VETERINÁRIA BICHO URBANO LTDA para atendimento, tratamento, eutanásia e cremação de animais com doença de potencial zoonotico esporotricose., conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 237/2025.
INEXIGIBILIDADE N°158/2025
A contratação de ASSOC. ESP,CAR E CUL MOR DA FIGUEIRINHA para a Valor referente ao repasse conforme o TERMO DE FOMENTO Nº 22/2025 que tem por objeto a realização de parceria que consiste em apoiar o desenvolvimento e execução de atividades esportivas, recreativas e culturais, voltadas à integração comunitária e à promoção da qualidade de vida da população conforme Processo de Inexigibilidade n° 158/2025.
INEXIGIBILIDADE N° 157/2025
Contratação de CONSTANTINO ARALDI para a locação de imóvel urbano, de propriedade do Sr. Constantino Araldi, situado na Avenida Assis Brasil, nº 1315, a fim de abrigar a nova sede da Secretaria de Turismo, Esporte, Juventude e Cultura do Município de Arroio do Sal, conforme Processo de Inexigibilidade n° 157/2025.
SICONFI – RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2025 – 4º Bimestre de 2025

A publicação bimestral do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) é uma obrigação legal para todas as prefeituras municipais, incluindo Arroio do Sal. Essa medida visa garantir a transparência e o controle das contas públicas, permitindo que os cidadãos acompanhem de perto como o dinheiro público está sendo aplicado.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°236/2025
A contratação de DF FRANCE LTDA para a Manutenção Veicular Citroen JDD8C79 – REVISÃO DE 50MIL KM (Veículo em garantia) no valor de R$ 2.134,74 (dois mil cento e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos) conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 236/2025.
CONTRATO N° 103/2025
O presente contrato tem por objeto o fornecimento de PLANETÁRIO com material, composto de: geodomo com inclusão de estrutura em domo estrutural de 15 metros com projetor e software; com inclusão na estrutura, dos seguintes acessórios: 130 unidades de poltronas para planetário, ar condicionado piso teto de 60.000 BTUs, sonorização, nobreak, mesa de operador com elétrica e iluminação em LED, e serviços de manutenção por visitas técnicas periódicas no município de Arroio do Sal/RS.