Concede Prorrogação da Licença de Saúde à servidora municipal, do quadro efetivo, Patrina de Souza Girelli
Publicações Oficiais
Portaria 1830/2025
Concede Licença para Tratamento de Saúde à servidora do quadro efetivo, Thais Andrieli Assunção Venzo
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
Fica corrigida a descrição do item 19 do edital em epigrafe.
Fica agendada a sessão virtual do Pregão Eletrônico 63/2025 para as 13h:30min do dia 20.10.2025.
As demais disposições do Edital do Pregão Eletrônico n° 63/2025 permanecem inalteradas.
DECRETO MUNICIPAL Nº 71/2025
Institui o Conselho para Gerenciamento Do Programa Troco Solidário, conforme Lei 3.279 de 24 de julho de 2025 e dá outras providências.
TERMO DE CREDENCIAMENTO 105/2025
Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços veterinários emergenciais na realização de atendimentos clínicos, exames, internações, procedimentos cirúrgicos e curativos.
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 176/2024
1º ADITIVO AO CONTRATO 176/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular para a Secretaria de Educação do Município de Arroio do Sal.
INEXIGIBILIDADE N° 159/2025
Contratação de Empresa de tecnologia e informações da previdencia – dataprev S.A, referente às compensações previdenciárias do competência agosto de 2025, conforme Processo de Inexigibilidade n° 159/2025.
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2023
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2023, que tem por objeto a prestação de serviços médicos, com profissionais Clínicos Gerais em plantões de 8 ou 12 horas, para as unidades de saúde do município, nas instalações do CONTRATANTE.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 10/2025
O presente Termo de Colaboração tem por objeto ofertar de forma qualificada o acolhimento e a proteção integral de crianças, adolescentes e jovens, em medida protetiva, e/ou situação de violência e/ou risco pessoal e social na modalidade Casa Lar, em conformidade com a legislação vigente, contribuindo para a construção progressiva da autonomia, com maior independência e protagonismo no desenvolvimento das atividades da vida diária.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 241/2025
Contratação de MARLON DE MATOS DE OLIVEIRA-ME para a Passagem aérea ida e volta à Brasília, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 241/2025.