Publicações Oficiais

INEXIGIBILIDADE N° 208/2026

Contratação de ONG/ASSOCIACAO PAULA SANTOS MENGUE para Repasse de recursos à ONG Paula Santos Mengue, para o desenvolvimento e realização de eventos sociais, rodas de conversa, projetos sociais e atividades de capoeira, envolvendo crianças, adolescentes e mulheres, conforme previsto na Emenda de Bancada nº 66/2025, conforme Processo de Inexigibilidade n° 208/2026.

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ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026

A Prefeita Municipal de Arroio do Sal, no uso de suas atribuições legais, vem através deste ACOLHER informação efetuada pelo Pregoeiro, constante no presente processo, determinando os demais trâmites estabelecidos na legislação vigente, e resolve ANULAR o Pregão Eletrônico n° 54/2026, nos termos do art. 71, III da Lei nº 14.133/2021.

Processo nº 11.549/2026.

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Politica de Privacidade

Visando garantir aos seus clientes a segurança de suas informações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL criou esta Política de Privacidade. Sabemos o quanto é importante para você saber como suas informações estarão sendo utilizadas, quais são as ações que desenvolvemos para garantir a segurança necessária para as mesmas, e como serão armazenadas. Portanto, esclarecemos todas estas questões para que você possa navegar e usufruir de todos os recursos que oferecemos em nosso site, com tranquilidade e confiança.

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Alterações na política de privacidade

Ocasionalmente, poderão ser realizadas alterações nesta declaração de privacidade, por este motivo, recomendamos que você procure manter-se informado sobre este documento, pois assim, estará ciente das medidas adotadas em relação a segurança de seus dados.

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Arroio do Sal, 9 de dezembro de 2020