Nomeia Sandra André Borges, candidata aprovada em concurso público, para exercer a função do cargo de provimento permanente de Servente
Publicações Oficiais
Portaria 267/2026
Nomeia Marcelo Paetzold, candidato aprovado em concurso público, para exercer a função do cargo de provimento permanente de Monitor
Portaria 266/2026
Nomeia Cristina Souza de Assis, candidata aprovada em concurso público, para exercer a função do cargo de provimento permanente de Monitor
LEI Nº 3324/2026
Altera e acresce dispositivos da Lei 2.428, de 20 de março de 2017 e dá outras providências.
CONTRATO Nº 13/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para execução de obra de construção de um muro perimetral em concreto pré-moldado, proporcionando melhoria da infraestrutura física, segurança patrimonial e proteção da comunidade escolar, localizada na Avenida Carlos Barbosa nº 1553, Quatro Lagos, Arroio do Sal.
CONTRATO Nº 15/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação da ZANELA EVENTOS LTDA para a realização da 1ª Etapa da Copa Verão de Motocross 2026, evento a ser realizado nos dias 24 e 25 de janeiro de 2026, na pista municipal de motocross, no Município de Arroio do Sal/RS.
INEXIGIBILIDADE N° 28/2026
Contratação CORSAN – COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEA para a Tarifa de Água dos Imóveis da Secretaria da Cidadania, conforme Processo de Inexigibilidade n° 28/2026.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 07/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo a aquisição de bandeiras oficiais (Brasil, Estado e Município), confeccionadas conforme normas da ABNT, bem como bases de madeira com mastros, destinados à utilização em ambientes institucionais, escolares e em eventos oficiais do Município, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 06/2025
1º ADITIVO AO CONTRATO 06/2025, que tem por objeto o fornecimento de serviços ligados a atividade de chaveiro e itens de segurança patrimonial (cadeados e correntes).
INEXIGIBILIDADE N° 27/2026
Formalização de parceria, por meio de Termo de Colaboração, com o Clube dos Amigos Malandros de Arroio do Sal CAMAS , visando a participação no Carnaval de Arroio do Sal 2026.