Contratação de apoio técnico formativo e institucional disponibilizado ao Município de Arroio do Sal pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação UNDIME solicitado pela Secretaria Municipal de Educação doravante denominada contratante por meio de anuidade institucional referente ao exercício de 2026.
Publicações Oficiais
LEI Nº 3325/2026
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, dos proventos dos aposentados e das pensões, e define o Valor Municipal de Referência – VMR para o exercício de 2026.
INEXIGIBILIDADE N° 31/2026
Contratação de palestra presencial de formação destinada aos profissionais da educação da rede municipal, a ser ministrada pelo palestrante Erik Penna, com o tema Alegria para ensinar e transformar vidas , baseado em obra homônima de sua autoria. A palestra será realizada de forma presencial, na data 09/02/2026, voltada a professores e demais profissionais da área educacional.
INEXIGIBILIDADE N° 30/2026
Contratação de NELI BACARIN COLUSSI para a Contratação do Grupo Sanfonaço, conforme Processo de Inexigibilidade n° 30/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2026
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, para a contratação de empresa especializada para fornecimento de acesso a sistema online de consultas de CPF e CNPJ, com informações atualizadas, completas e disponibilizadas em tempo real, abrangendo dados cadastrais, situação documental e demais informações necessárias ao exercício das atividades administrativas do Município.
INEXIGIBILIDADE N° 29/2026
Contratação de FLAVIO ANDRE DOS PASSOS para a Contratação da banda Comunidade Nin-Jitsu conforme Processo de Inexigibilidade n° 29/2026.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 40/2026
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO DE PSICÓLOGO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 39/2026
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE CIÊNCIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 38/2026
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA.
Portaria 289/2026
Nomeia Aline Luiza da Costa, candidata aprovada em concurso público, para exercer a função do cargo de provimento permanente de Técnico em Enfermagem 36 – Horas