Convoca do Gozo de Férias, o Servidor Público Municipal, do quadro não efetivo, Felipe Pinheiro Prestes
Publicações Oficiais
Portaria 383/2026
Exonera, a pedido, a Servidora Pública Municipal, do quadro efetivo, Rosiane Cardoso da Silva, do cargo de Servente
Portaria 382/2026
Exonera, a pedido, o Servidor Público Municipal, do quadro efetivo, Cléber Vaz Alves, do cargo de Servente
Portaria 366/2026
Exonera, a pedido, a Servidora Pública Municipal, do quadro efetivo, Patricia Weissheimer, do cargo de provimento permanente de Psicólogo
Portaria 287/2026
Concede gratificação pela docência com alunos especiais aos servidores do quadro permanente do magistério
CONTRATO N° 23/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação do grupo musical Tropa SS para realização de 03 (três) apresentações artísticas nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro de 2026, durante a programação oficial do Carnaval de Rua 2026, no Município de Arroio do Sal/RS.
INEXIGIBILIDADE N° 56/2026
Contratação de empresa concessionária para fornecimento e pagamento de tarifa de energia elétrica para atender as unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde.
INEXIGIBILIDADE N° 55/2026
Contratação do grupo musical Tropa SS para realização de 03 (três) apresentações artísticas nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro de 2026, durante a programação oficial do Carnaval de Rua 2026, no Município de Arroio do Sal/RS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2026
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Direta do Município em virtude dos festejos de carnaval.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 16/2026
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bancadas em granito cinza Corumbá, destinadas à cozinha da Escola Municipal Salvador e Escola Municipal Dietschi.