O Município de Arroio do Sal, em consonância com a Lei nº 14.133/2021, o Decreto Federal nº 10.947/2022 e o Decreto Municipal nº 10/2023, apresenta o Plano Anual de Contratações (PAC) 2026, instrumento de planejamento que consolida as estimativas de consumo de materiais e serviços de todas as secretarias municipais. O objetivo é estabelecer de forma prévia as diretrizes que nortearão as aquisições e contratações públicas ao longo do exercício, bem como dar publicidade ao mercado fornecedor, para que este se organize de modo a atender às demandas da Administração.
Publicações Oficiais
5° ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2021
5° ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2021, que tem por objeto a prestação de serviços de assessoria em sistemas operacionais Linux (distribuição Ubuntu Server LTS) com a finalidade de manutenção preventiva, atualizações de pacotes e prover configurações de segurança dos Servidores de rede da Prefeitura.
INEXIGIBILIDADE N° 58/2026
Contratação de CEEE para a fornecimento de energia Eletrica para Iluminação Publica, conforme Processo de Inexigibilidade n° 58/2026.
CONTRATO N° 25/2026
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços para consulta CPF e CNPJ e comunicação de negativação enviada ao devedor, a título de atualização cadastral para prefeitura de arroio do sal.
1° ADITIVO AO CONTRATO N° 64/2025
1° ADITIVO AO CONTRATO N° 64/2025, que tem por objeto fornecimento de solução pedagógica integrada composta por brinquedos, mobiliários pedagógicos, cama de descanso empilhável, materiais de faz de conta e organização, com acesso a plataforma digital formativa via QR Code e possibilidade de aquisição de livros físicos alinhados à BNCC, para atendimento às demandas da Educação Infantil do município.
INEXIGIBILIDADE N° 57/2026
Contratação de empresa concessionária para fornecimento contínuo de água potável e serviços de abastecimento às unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 8/2026
Serviços de guincho dentro dos limites do município de Arroio do Sal.
Portaria 389/2026
Autoriza a Servidora Pública Municipal, do quadro efetivo, Isabel Bergamaschi, a desempenhar suas funções na Prefeitura Municipal de Osório
Portaria 388/2026
Altera a Portaria 1668/2025, que Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Controle Ambiental – COMCA
Portaria 386/2026
Convoca do Gozo de Férias, a Servidora Pública Municipal, do quadro efetivo, Cristina de Jesus Francisco Ajarda