Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente à Servidora Aline Meleu de Souza
Publicações Oficiais
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
O Município de Arroio do Sal comunica aos interessados a abertura do presente edital de chamamento público para o instrumento auxiliar de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais, regionais e internacionais, sob demanda, mediante procedimento auxiliar de Credenciamento em Mercado Fluído, conforme Anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA a este instrumento.
INEXIGIBILIDADE N° 85/2026
Contratação DPM EDUCACAO LTDA para a inscrição de servidores municipais no curso Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023, Lei Complementar nº 214/2025 e os principais aspectos jurídico-procedimentais do IBS (com as modificações da LC nº 227/2026) , conforme Processo de Inexigibilidade n° 85/2026.
DECRETO MUNICIPAL Nº 93/2025
Determina reajuste da tarifa das linhas municipais de transporte coletivo e dá outras providências.
Portaria 496/2026
Convoca do Gozo de Férias, a Servidora Pública Municipal, do quadro não efetivo, Andressa Negrini Martins
Portaria 495/2026
Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, do Quadro Efetivo, Tamires da Silva Padilha
CONTRATO Nº 14/2026
O presente contrato tem por objeto a execução de obra de Ampliação da E.M.E.F. Prof. Raimundo Fernandes de Oliveira, com área de ampliação de salas de aula, localizada na Avenida Rio Branco nº 307, Areias Brancas, Arroio do Sal.
INEXIGIBILIDADE N° 81/2026
Remoção da manta impermeabilizante existente nas calhas em concreto, com preparo e limpeza da superfície, seguida da execução de nova impermeabilização mediante aplicação de manta líquida elastomérica apropriada para vedação, conforme especificações técnicas do fabricante (100 metros), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Governador Leonel Brizola.
INEXIGIBILIDADE N° 80/2026
Revisão técnica da instalação de algerozes no edifício escolar e no ginásio, abrangendo uma extensão total estimada de 100,00 metros lineares, na escola E.M.E.F Professor Raimundo Fernandes de Oliveira.
INEXIGIBILIDADE N° 79/2026
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de troca e reparo em algerosas e calhas na área da cozinha da Escola Municipal Santos Salvador de Melo.