Prorroga Licença de Saúde ao servidor municipal, do quadro efetivo, Vagner de Oliveira
Publicações Oficiais
Portaria 504/2026
Altera a Portaria 418/2025, que nomeia os Membros da Comissão de Avaliação de Bens e Imóveis
Portaria 503/2026
Concede aposentadoria por invalidez permanente à servidora Juliana da Silva da Rosa
Portaria 502/2026
Exonera, a pedido, o Servidor Público Municipal, do quadro efetivo, Ricardo Reali da Rocha, do cargo de Engenheiro Civil
Portaria 501/2026
Concede gozo de férias à Servidora Pública Municipal, do quadro não efetivo, Juciléia Pereira da Silva
Portaria 500/2026
Designa Patrick Campos de Souza, servidor público do quadro não efetivo, como fiscal do contrato nº 041/2026
Portaria 499/2026
Torna sem efeito a Portaria que nomeia a candidata aprovada em concurso público, para exercer função do cargo de provimento permanente de Servente
1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/2025
Aditivo celebrado entre o MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ n° 91.103.093/0001-35, com sede na Rua Alegrete, nº 111, Bairro Centro, na cidade de Arroio do Sal, RS, CEP 95585-000, representado neste ato, pelo Sr. Prefeito Municipal Luciano Pinto da Silva, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e as empresas RS MÉDICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 05.157.606/0001-59, com sede na Rua Edmundo Bastian, 116, Bairro Cristo Redentor no Município de Porto Alegre-RS, neste ato representado pelo seu responsável legal, Sr. Marco Antônio Barretti, e CALMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS TECNICOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.644.818/0001-08, com sede na Rua Monteiro Lobato nº 757, Sala 102, Bairro Parque da Matriz no Município de Cachoeirinha/RS, neste ato representado pela seu responsável legal, Sra. Mayara Lopes Pereira, doravante denominada simplesmente CONTRATADAS, resolvem celebrar o primeiro aditivo à Ata De Registro De Preços 06/2025, referente ao Pregão 03/2025, conforme solicitado através do Processo Digital 1584/2026.
INEXIGIBILIDADE N° 86/2026
Contratação de JEFERSON LEON MACHADO DA SILVA para a inscrição de servidores municipais no curso 1º FORTALECER 2026 Capacitando Quem Protege Nossas Crianças e Adolescentes , conforme Processo de Inexigibilidade n° 86/2026.
Portaria 498/2026
Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente ao Servidor Hamilcar Condini