Altera, revoga e acresce dispositivos da Lei 2.996 de 03 de junho de 2022.
Publicações Oficiais
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados de remoção intermunicipal de pacientes e cobertura assistencial em eventos, sob regime de chamado, mediante disponibilização de ambulâncias com equipe técnica habilitada, incluindo operação, equipamentos, insumos, manutenção, combustível e todos os custos necessários à execução integral do serviço, conforme as condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas pela Secretaria de Saúde, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
2° ADITIVO AO CONTRATO N° 67/2024
2° ADITIVO AO CONTRATO N° 67/2024, que tem por objeto a prestação dos serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via Web e Mobile (Android e IOS), para gestão da frota do Poder Executivo Municipal.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação de fornecedor especializado para fornecimento de móveis escolares destinados às unidades da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos pela Secretaria Municipal de Educação, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
Portaria 582/2026
Nomeia Moises de Souza, candidato aprovado em concurso público, para exercer a função do cargo de provimento permanente de Oficial Administrativo
Portaria 581/2026
Nomeia Mayara Zanchin, candidata aprovada em concurso público, para exercer a função do cargo de provimento permanente de Oficial Administrativo
Portaria 580/2026
Nomeia Franceline Destefani Balsamo, candidata aprovada em concurso público, para exercer a função do cargo de provimento permanente de Orientador Educacional
Portaria 565/2026
Nomeia Juliana da Rosa Cristovão, candidata aprovada em concurso público, para exercer a função do cargo de provimento permanente de Auxiliar de Farmácia
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 114/2026
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE ATENDIMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.
Portaria 563/2026
Nomeia Micheli dos Santos Bereta, candidata aprovada em concurso público, para exercer a função do cargo de provimento permanente de Técnico em Enfermagem – 40 Horas