Convoca servidores municipais do quadro permanente do magistério, para trabalhar em regime suplementar
Publicações Oficiais
Portaria 596/2026
Retifica a Portaria 1013/2023, que Averba Tempo de Serviço à Servidora Pública Municipal Renata Fabiane Dias Goncalves de Souza
Portaria 595/2026
Exonera a servidora pública municipal, Fernanda Belomo da Cunha, do cargo de servente
3º ADITIVO AO CONTRATO N° 02/2023
3º ADITIVO AO CONTRATO N° 02/2023, que tem por objeto a contratação de seguro veicular para a frota do Município de Arroio do Sal.
CONTRATO N° 46/2026
O presente contrato tem por objeto o fornecimento de CARTÕES ALIMENTAÇÃO, na modalidade CARTÃO COM CHIP OU TARJA MAGNÉTICA, que serão utilizados pelos servidores da CONTRATANTE na aquisição de gêneros alimentícios na rede de estabelecimentos comerciais credenciados.
CONTRATO N° 45/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para construção de ponte sobre o “Arroio do Caniço” no Município de Arroio do Sal.
SICONFI – RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2026 – 1º Bimestre de 2026

A publicação bimestral do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) é uma obrigação legal para todas as prefeituras municipais, incluindo Arroio do Sal. Essa medida visa garantir a transparência e o controle das contas públicas, permitindo que os cidadãos acompanhem de perto como o dinheiro público está sendo aplicado.
2º ADITIVO AO CONTRATO N° 118/2025
2º ADITIVO AO CONTRATO 118/2025, que tem por objeto a execução de obra de contratação de empresa especializada para execução de obra de Ampliação do CENTRO DE INCLUSÃO PRODUTIVA, pela CONTRATADA.
LEI Nº 3333/2026
Altera a Lei no 3137, de 2023, para incluir o caráter internacional na concessão de subvenções a entidades esportivas e culturais com sede no Município de Arroio do Sal, para representação em eventos e competições de caráter regional, estadual, nacional e internacional.
LEI Nº 3332/2026
Altera dispositivo da Lei 3.178, de 30 de janeiro de 2024, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério.